Renata Brandão – Enviada Especial
Macapá (AP) – A campanha nacional Diretas Já no Poder Judiciário ganhou o apoio dos Magistrados macapaenses, do Senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e do Deputado Federal Luiz Carlos Gomes ( PSDB- AP). A adesão ao projeto da AMB lançado pelo Presidente da Associação, Nelson Calandra, e pelo Coordenador da Justiça Estadual, Walter Pereira, ocorreu, nesta sexta-feira (28), na sede da Escola da Magistratura do Amapá.
A proposta da AMB tem o objetivo de democratizar o processo eleitoral para os cargos diretivos dos Tribunais de Justiça e ainda reforçar a importância da aprovação de duas Propostas de Emenda à Constituição (PECs), que dispõem sobre a participação de Juízes no processo de escolha de seus representantes assim como iguala a todos os Desembargadores o direito de disputar a administração nas Cortes de Justiça do País.
“Se nada tivesse acontecido só o fato de termos sensibilizado o Senador Randolfe Rodrigues quanto ao tema do ATS e das Diretas Já valeu a viagem toda, mas, além disso, foi importante o diálogo com os colegas em torno da mobilização da AMB na questão salarial desde setembro do ano passado”, disse o Presidente da AMB.Para o Coordenador da campanha, Walter Pereira, mais uma vez a AMB faz o lançamento com uma perspectiva importante do ponto de vista do Congresso Nacional. “O Senador Randolfe Rodrigues e o Deputado Luiz Carlos declararam integral apoio ao projeto. O Randolfe se colocou defensor intransigente da proposta e isso dá a Associação fôlego para que continuemos nessa campanha e que o objetivo seja alcançado”, garantiu.A campanha foi lançada no dia 22 de junho, em Cuiabá, e apresentada aos Magistrados de Recife, Salvador, Ribeirão Preto, São Paulo, Roraima, Rio de Janeiro e conta também com o apoio do Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Ayres Britto, e da Corregedora Nacional de Justiça, Ministra Eliana Calmon.PEC 97 – Além do lançamento da campanha, o Senador Randolfe Rodrigues falou sobre a PEC 97/2011, que dá nova redação ao Art. 102 e ao Art. 103-B da Constituição Federal, que dispõem sobre a competência do Supremo Tribunal Federal e sobre o Conselho Nacional de Justiça, para explicar as competências do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Nacional de Justiça.“Saio daqui fortalecido e feliz porque dialoguei com agentes do Estado Brasileiro. Não tratamos na pauta de hoje sobre nenhum tema que não fosse do interesse do país, dos valores do Estado democrático de direito. Construímos um entendimento importante sobre a PEC 97 e encontramos uma consonância em relação a esse tema. Estou entusiasmado com a proposta da campanha Diretas Já e defensor árduo dessa proposta”, afirmou o parlamentar.Atualmente, a PEC está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A intenção do Senador que é o relator da proposta é ouvir as diferentes partes relacionadas ao CNJ, como a OAB e a Conamp para apresentar o relatório na CCJ. “A pretensão é votarmos ainda neste ano”, adiantou Randolfe.Veja o depoimento de alguns participantes:
“A presença do Senador e do Deputado tratando dos interesses da Magistratura nós dá uma esperança fundamentada, um alento maior de resultados que podem ser positivos para toda a Magistratura. Acho que a campanha Diretas Já é um projeto que tem sido feito com felicidade e propriedade pela AMB”
Rui Guilherme – Vice-Presidente de Assuntos Ambientais da AMB“A reunião foi proveitosa e motivo de muita honra receber o Presidente da AMB e o Senador Randolfe. Saíram propostas concretas e o Senador se comprometeu a defender a causa da Magistratura como a recomposição do subsídio e o ATS. Sobre a campanha Diretas Já sabemos que o nosso tribunal não vê com bons olhos, mas a gente acredita que dentro da classe há uma mobilização e interesse de todos os Magistrados em escolher os representantes para serem administradores dos Tribunais de Justiça”
César Scapin – Presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Amapá
Fonte: AMB