Débora Bazeggio e Renata Brandão
Representantes da Comissão da Lei Básica de Hong Kong e Macau estiveram na AMB, na tarde desta quinta-feira (20), para fazer um estudo temático sobre a evolução do sistema jurídico no Brasil. O Presidente da AMB, Nelson Calandra, recebeu os oito visitantes conduzidos pelo Vice-Presidente da Comissão, Li Fei. O Diretor da Secretaria de Relações Internacionais da AMB, Antonio Rulli Junior, acompanhou a visita.
“Em nome da AMB, que engloba Magistrados de todas as instâncias e até Ministros do Supremo Tribunal Federal, é uma grande honra receber representantes da República Popular da China. É um país que respeito muito e que temos ampliado as relações cada vez mais”, disse o Presidente da AMB, Nelson Calandra.
Após a recepção, o Diretor da Secretaria de Relações Internacionais fez uma apresentação detalhada sobre a Justiça brasileira. “Embora esta visita à AMB tenha sido breve, obtivemos muitos resultados através da apresentação. Já posso dizer que o sistema Judiciário no Brasil é muito completo: de um lado há um critério muito alto de qualificação dos Juízes, do outro lado Magistrados que exercem seus poderes de forma independente”, afirmou Li Fei, Vice-Presidente da Comissão da Lei Básica de Hong Kong e Macau.
O Desembargador Antonio Rulli Junior acredita que a troca de experiências entre os dois países seja muito produtiva. “O intercâmbio de informações é muito importante para evoluirmos em um sistema de maior universalidade. Nossas relações não vão crescer só no quesito econômico e financeiro, mas também na Justiça e cultura que é o que o mundo precisa”, afirmou.
“A nossa visita demonstra que prestamos grande importância a esse intercâmbio entre Brasil e China e ao aperfeiçoamento dos sistemas Judiciários. Aprendemos muitas coisas através deste encontro e estamos dispostos a ampliar o nosso intercâmbio no futuro”, concluiu Li Fei.
Além de Li Fei, participaram da reunião: Yang Zhaoye, Diretor do Gabinete da Comissão da Lei Básica de Hong Kong e Macau da APNC, Zhao Xiangyang, Sub-Inspetor do Departamento do Estudo da Comissão da Lei Básica de Hong Kong e Macau da APNC, Chen Jianwen, Diretor do Departamento do Estudo da APNC, Du Lei, Funcionário do Departamento do Estudo da Comissão da Lei Básica de Hong Kong e Macau da APNC, Wu Jun, Funcionário do Departamento do Gabinete da Comissão da Lei Básica de Hong Kong e Macau da APNC, Zhang Yanhui, Conselheiro da Embaixada da China no Brasil, Luis Cláudio Coni, assessor chefe de assuntos internacionais do STF e o Juiz Federal Weliton Militão, de Minas Gerais.
STJ – Após a visita à AMB, a delegação teve um encontro com o Ministro Herman Benjamin, do STJ, no seu gabinete. Em seguida, eles conheceram as dependências da Corte e o núcleo de TV e Rádio.“A importância da visita, em primeiro lugar, a própria AMB ter a perspectiva visionária de que o Brasil para se firmar no plano internacional não basta apenas investir nas exportações, nas parcerias comerciais. Precisamos investir também na cooperação entre os sistemas jurídicos e os poderes judiciais, ou seja, sem esta cooperação judicial o círculo da cooperação não se fecha. Por isso, festejo muito a iniciativa do Desembargador Calandra e da diretoria da AMB no sentido de abrir para a Magistratura brasileira as portas para a cooperação com outros países”, disse o Ministro.
Segundo Calandra, a delegação quer saber qual é a proteção jurídica do Brasil para os estrangeiros que chegam, aqui, e investem. “Estamos tentando responder tudo isso”, frisou Calandra.
Logo após a visita ao STJ, o Presidente da AMB, o Ministro Herman Benjamin e a delegação participaram da cerimônia de 63 anos da República Popular da China.
Fonte: AMB