Débora Bazeggio
A Comissão de Cidadania e Justiçado Senado Federal aprovou, na tarde desta quarta-feira (13), o nome do Ministro Francisco Falcão, do STJ, para Corregedor do Conselho Nacional de Justiça. O Magistrado foi sabatinado por 20 senadores que apoiaram por unanimidade a indicação de seu nome para o cargo. Falcão irá assumir a cadeira de Eliana Calmon, que ficará no posto até o mês de setembro. O Presidente da AMB, Nelson Calandra, esteve na sessão acompanhado da Vice-Presidente de Direitos Humanos da instituição, Renata Gil, do Diretor-Adjunto da Secretaria de Assuntos Legislativos, Marcelo Buhatem, e do Presidente da Associação dos Magistrados da Justiça Militar (Amajum), José Barroso Filho.
Entre os temas tratados, a mudança da aposentadoria compulsória dos Magistrados de 70 para 75 anos de idade. Sobre o assunto, o Ministro se mostrou contra. “Nós precisamos de gente nova na Magistratura. O Judiciário tem de ser renovado”, observou. Em sua fala, Falcão também afirmou que o Juiz precisa de independência. “Só deverá haver intervenção do CNJ em caso de vício ou contaminação. O papel do Conselho é de formatar posições administrativas da Magistratura como um todo. Ele deve atuar em caso de desvio de conduta”, apontou.
Nelson Calandra citou que o Ministro Falcão é um grande Magistrado brasileiro, um patriota, e muito querido por toda a Magistratura. “Como Ministro do STJ, ele tem sido exemplar em suas atividades. Ele tem todos os requisitos necessários para exercer esse cargo com ponderação, com dureza quando necessário, e sempre em busca de melhorar e aprimorar a Justiça brasileira”, destacou Calandra.
Renata Gil afirmou que a indicação é excelente e vem chancelada pelo consenso. “A prova disso é que ele foi aceito por unanimidade aqui na CCJ. Nós, que acompanhamos várias aprovações no Senado, vemos que são raras as vezes em que um nome é aprovado por unanimidade”,disse a Juíza. “A posição conciliadora dele vai ajudar muito no fortalecimento da Magistratura. Ele vem fortalecer a independência do Juiz e a figura do Juiz”, completou a Vice-Presidente da AMB.
O Diretor-Adjunto da Secretaria de Assuntos Legislativos da AMB, Marcelo Buhatem, acredita no sucesso da indicação. “Foi uma escolha muito boa e acertada. O Ministro está chegando em um momento muito certo e irá dar continuidade aos trabalhos realizadas pela Ministra Eliana Calmon. Com um estilo diferente, mas com compromisso, com a seriedade e com a probidade”.
Sobre sua atitude frente ao CNJ, quando questionado se seguiria a linha de Cezar Peluso ou de Eliana Calmon, Falcão disse: “Terei uma postura intermediária, sempre em busca da credibilidade do Poder Judiciário”. O mandato do Corregedor tem duração de dois anos. Na linha sucessória do Superior Tribunal de Justiça, ele poderá ocupar a Presidência em 2014. O próximo Presidente da corte é o Ministro Félix Fisher, que assume o cargo em setembro.
Após a aprovação da CCJ, o nome do Ministro Falcão irá para votação no plenário do Senado Federal.Débora Bazeggio
A Comissão de Cidadania e Justiçado Senado Federal aprovou, na tarde desta quarta-feira (13), o nome do Ministro Francisco Falcão, do STJ, para Corregedor do Conselho Nacional de Justiça. O Magistrado foi sabatinado por 20 senadores que apoiaram por unanimidade a indicação de seu nome para o cargo. Falcão irá assumir a cadeira de Eliana Calmon, que ficará no posto até o mês de setembro. O Presidente da AMB, Nelson Calandra, esteve na sessão acompanhado da Vice-Presidente de Direitos Humanos da instituição, Renata Gil, do Diretor-Adjunto da Secretaria de Assuntos Legislativos, Marcelo Buhatem, e do Presidente da Associação dos Magistrados da Justiça Militar (Amajum), José Barroso Filho.
Entre os temas tratados, a mudança da aposentadoria compulsória dos Magistrados de 70 para 75 anos de idade. Sobre o assunto, o Ministro se mostrou contra. “Nós precisamos de gente nova na Magistratura. O Judiciário tem de ser renovado”, observou. Em sua fala, Falcão também afirmou que o Juiz precisa de independência. “Só deverá haver intervenção do CNJ em caso de vício ou contaminação. O papel do Conselho é de formatar posições administrativas da Magistratura como um todo. Ele deve atuar em caso de desvio de conduta”, apontou.
Nelson Calandra citou que o Ministro Falcão é um grande Magistrado brasileiro, um patriota, e muito querido por toda a Magistratura. “Como Ministro do STJ, ele tem sido exemplar em suas atividades. Ele tem todos os requisitos necessários para exercer esse cargo com ponderação, com dureza quando necessário, e sempre em busca de melhorar e aprimorar a Justiça brasileira”, destacou Calandra.
Renata Gil afirmou que a indicação é excelente e vem chancelada pelo consenso. “A prova disso é que ele foi aceito por unanimidade aqui na CCJ. Nós, que acompanhamos várias aprovações no Senado, vemos que são raras as vezes em que um nome é aprovado por unanimidade”,disse a Juíza. “A posição conciliadora dele vai ajudar muito no fortalecimento da Magistratura. Ele vem fortalecer a independência do Juiz e a figura do Juiz”, completou a Vice-Presidente da AMB.
O Diretor-Adjunto da Secretaria de Assuntos Legislativos da AMB, Marcelo Buhatem, acredita no sucesso da indicação. “Foi uma escolha muito boa e acertada. O Ministro está chegando em um momento muito certo e irá dar continuidade aos trabalhos realizadas pela Ministra Eliana Calmon. Com um estilo diferente, mas com compromisso, com a seriedade e com a probidade”.
Sobre sua atitude frente ao CNJ, quando questionado se seguiria a linha de Cezar Peluso ou de Eliana Calmon, Falcão disse: “Terei uma postura intermediária, sempre em busca da credibilidade do Poder Judiciário”. O mandato do Corregedor tem duração de dois anos. Na linha sucessória do Superior Tribunal de Justiça, ele poderá ocupar a Presidência em 2014. O próximo Presidente da corte é o Ministro Félix Fisher, que assume o cargo em setembro.
Após a aprovação da CCJ, o nome do Ministro Falcão irá para votação no plenário do Senado Federal.
Fonte: AMB