Começou nesta quinta-feira (23), o 2º curso sobre “Setor Elétrico Brasileiro para Magistrados”, da Escola Nacional da Magistratura (ENM), em Brasília. A abertura ficou a cargo do Diretor-Presidente da ENM, Roberto Bacellar, e do Presidente da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) Luiz Eduardo Ferreira. A Secretária-Geral da ENM, Vera Lúcia Feijó, também esteve presente na capacitação.Em seguida, foi a vez do Diretor Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino, falar sobre o tema “ O papel e os desafios do regulador”.Para Bacellar, a principal finalidade desses eventos é buscar uma base de informações mais ampla para os Juízes, para que eles possam prestar um melhor serviço à população. “A discussão que se estabeleceu nesse primeiro dia de curso é abrangente sobre vários aspectos da energia elétrica, da composição tarifária, do sistema energético brasileiro, possibilitando um embasamento fundamental para que os Juízes possam melhor decidir. Também foram abordados assuntos relacionados ao consumidor, e ao meio ambiente”, disse.“O mercado de energia elétrica”, foi o tema da palestra do Presidente da CCEE, Luiz Eduardo Barata, que abriu as atividades na parte da tarde. “Já estamos na segunda edição desse curso. Nós julgamos ser fundamental que os operadores do direito conheçam mais sobre o setor elétrico do país, que é complexo e ao mesmo tempo é bem estruturado”, explica.O Presidente da Empresa de Pesquisa Enérgitca (EPE), Maurício Tolmasquim, falou em seguida sobre a “Matriz energética brasileira e o meio ambiente”, a última palestra do dia. “Esse tema está relacionado ao crescimento do país, e existe uma enorme Judicialização dos projetos ligados a área”, disse.As atividades do dia se encerraram com uma mesa-redonda sobre “Decisão Judicial e Economia”, que contou com a explanação do Juíz titutlar da 8ª Vara da Justiça Federal do DF, Antonio Claudio da Silva.O curso segue até esta sexta-feira (24).
Fonte: AMB