Renata Brandão*
O Presidente da AMB, Nelson Calandra, acompanhado da Diretoria e dos Presidentes de Associações Estaduais de Magistrados, participou, nesta quarta-feira (18), da posse da Ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha como a primeira mulher na Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no Plenário da Corte, em Brasília. Na ocasião, também foi empossado como Vice-Presidente do TSE, o Ministro Marco Aurélio.
Em 80 anos da Justiça Eleitoral, será a primeira vez que o TSE será presidido por uma Ministra. “Minas Gerais assumiu o Poder no Brasil. A Presidente do Brasil e a Ministra Cármen Lúcia nasceram em Minas e para nós, da AMB, é um momento de muita alegria. Um dos meus primeiros atos ao assumir à AMB foi criar a Secretaria de Assuntos da Mulher Magistrada e defender, exatamente, que as mulheres brasileiras tenham um protagonismo especial na história e na vida democrática do nosso País. Tenho um carinho muito especial pela Ministra Cármen Lúcia desde os tempos de academia e fico muito feliz, pois, sei que além de termos uma grande jurista, teremos uma mulher brasileira que deu o toque no seu discurso de posse falando de São Francisco, de Minas Gerais, do povo brasileiro e da necessidade de eleições limpas e do voto limpo para o nosso povo”, disse Calandra.
No seu discurso, Cármen Lúcia destacou a necessidade de maior rapidez da Justiça para atender aos anseios dos cidadãos, salientou a importância da imprensa livre na construção da democracia e, ao citar a Lei da Ficha Limpa (LC 135/2010), disse que a probidade do cidadão é ainda a maior garantia da lisura das eleições.
“Cada um de nós, cidadãos brasileiros, temos de ter mais e mais a clareza de que a construção do País é nossa responsabilidade e nossa possibilidade. Com essa consciência do dever comum é que reafirmo meu empenho total no cumprimento de minhas obrigações, como Juíza constitucional e eleitoral, sem nunca deixar de ser uma cidadã brasileira, incondicionalmente comprometida com o meu País”, afirmou Cármen Lúcia.
Participaram também da posse, a Presidente da República, Dilma Rousseff, o Vice-Presidente da República, Michel Temer, o Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, a Presidente em exercício do Senado Federal, Senadora Marta Suplicy, o Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Marco Maia, além de Ministros, Magistrados e demais autoridades.
Biografia
Nascida no dia 19 de abril em Montes Claros, Minas Gerais, Cármen Lúcia Antunes Rocha é a terceira filha entre seis irmãos. Desde cedo, dedicou-se à carreira jurídica. Formou-se em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG), é mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais, especialista em Direito de Empresa pela Fundação Dom Cabral e ainda doutora em Direito de Estado pela Universidade de São Paulo.
Em junho de 2006, foi empossada Ministra do Supremo Tribunal Federal, sendo a segunda mulher a alcançar tal posto, assumindo a vaga deixada pelo Ministro Nelson Jobim. Um ano depois, ela assumiu o cargo de Ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral, tendo ainda, em 2008, sido diretora da Escola Judiciária Eleitoral do TSE. Já em novembro de 2009, tomou posse como Ministra titular do TSE na vaga do Ministro Joaquim Barbosa.
Desde abril de 2010, a Ministra Cármen Lúcia acumulava a Vice-Presidência do Tribunal Superior Eleitoral, cargo que, somado à sua experiência e trajetória, a credenciou para assumir a Presidência da Corte.
*Com informações da Agência TSE de Notícias
Fonte: AMB