Renata BrandãoOs Magistrados macapaenses vão conhecer as campanhas da AMB ‘Diretas Já no Poder Judiciário’ e ‘Valorização da Magistratura’. A apresentação será feita pelo Presidente da AMB, Nelson Calandra, e pelo Coordenador da Justiça Estadual da Associação, Walter Pereira, nesta sexta-feira (28), às 16h, na Escola da Magistratura.Em seguida, o Presidente da AMB vai se reunir com o Senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) para tratar a PEC 97/2011, que dá nova redação ao Art. 102 e ao Art. 103-B da Constituição Federal, que dispõem sobre a competência do Supremo Tribunal Federal e sobre o Conselho Nacional de Justiça, para explicar as competências do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Nacional de Justiça. Atualmente, a matéria se encontra no gabinete do parlamentar que é o relator do PEC.Diretas Já – Lançada no dia 22 de junho, em Cuiabá, a campanha já foi apresentada aos Magistrados de Recife, Salvador, Ribeirão Preto, São Paulo, Roraima, Rio de Janeiro e conta também com o apoio do Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Ayres Britto, e da Corregedora Nacional de Justiça, Ministra Eliana Calmon.O objetivo é democratizar o processo eleitoral para os cargos diretivos dos Tribunais de Justiça e ainda reforçar a importância da aprovação de duas Propostas de Emenda à Constituição (PECs), que dispõem sobre a participação de Juízes no processo de escolha de seus representantes assim como iguala a todos os Desembargadores o direito de disputar a administração nas Cortes de Justiça do País. Hoje, a escolha do Presidente do Tribunal é feita entre os três Desembargadores mais antigos e que ainda não ocuparam o cargo. A proposta da AMB é ampliar a todos os membros da Corte.Para Calandra, a aprovação das ‘Diretas Já’ conduzirá à Magistratura a uma melhor administração dos Tribunais de Justiça de todo o País. “Temos de ter um olhar diferenciado para com aqueles que disputarão à Presidência do Tribunal de Justiça. O eleito é um administrador por incumbência. Vamos democratizar a administração dos nossos tribunais, para uma acertada distribuição da Justiça”, disse.“Vamos mudar a história do Judiciário enfraquecido. É preciso empenho, para que tenhamos voz e façamos barulho frente aos Parlamentares que vão decidir o encaminhamento dessa medida. Vamos nos unir para vencer essa etapa!”, esclareceu o Coordenador da Justiça Estadual da AMB, Walter Pereira.
Fonte: AMB