Málcia AfonsoO desafio de manter as garantias constitucionais da Magistratura segue incansável na AMB. O Presidente da AMB, Nelson Calandra, esteve, nesta quarta-feira (7), com o autor do substitutivo à PEC 53, Senador Blairo Maggi (PR-MT), para agradecer o empenho do parlamentar durante a tramitação e votação da proposta.
A visita também teve o objetivo de pedir o apoio do Senador para que colabore na interlocução junto à Câmara Federal, onde a PEC 53 deverá ser votada em plenário. A AMB defende que os Deputados aprovem o texto original do substitutivo apresentado por Maggi, que mantinha as prerrogativas da Magistratura.
“Um tema como esse, que toca nas garantias de um poder de estado, é extremamente complexo. Foi graças a sua generosidade, ao seu espírito público e à sua equipe que foi possível construir um diálogo entre essa Casa, a Magistratura e o Ministério Público”, disse o Presidente da AMB ao Senador.
Calandra também pediu a Maggi apoio no sentido de articular junto à Câmara Federal o apensamento da PEC 53 à PEC 505, tendo em vista que ambas tratam de temas semelhantes. A depender das decisões finais do Congresso Nacional, podem ferir, em especial, o princípio constitucional da vitaliciedade dos Magistrados, que é a sua principal garantia de independência do Poder Judiciário.
Blairo Maggi destacou o poder de mobilização da AMB e afiançou que continuará atuando no sentido de promover o diálogo entre o Congresso, a Magistratura e o Ministério Público.
“Nesse período que tive a oportunidade de conviver com as associações, tanto da Magistratura quanto do MP, e como Senador e ex-Governador, sempre procurei construir o substitutivo à PEC 53 com o norte de garantir ao Magistrado a tranquilidade para realizar seu trabalho”, disse o Senador.
Também participaram da audiência o Assessor da Presidência da AMB e Juiz da 1ª Vara Regional de Execução Penal de Pernambuco, Luiz Rocha, e o Presidente da Associação dos Magistrados da Justiça Militar da União (Amajum), José Barroso Filho.
Para Luiz Rocha, o foco, a partir de agora, é atuar junto à Câmara Federal para que seja apreciado o substitutivo original do Senador Blairo Maggi. “Partimos, agora, para o segundo round, desta vez, na Câmara Federal, onde pretendemos dialogar com os deputados, para que mantenham as prerrogativas constitucionais da Magistratura”, disse.
“O grande trabalho da AMB durante a tramitação da PEC 53 foi manter a vitaliciedade, para que a mesma seja espelhada na PEC e nós mantenhamos o respeito ao estado democrático de direito”, afirmou José Barroso Filho.
O Presidente da AMB também convidou Maggi a participar do V Encontro Nacional de Juízes Estaduais (Enaje), marcado para acontecer de 24 a 27 de outubro, em Florianópolis (SC).
Após o encontro com Maggi, Calandra esteve com o Senador Humberto Costa (PT-PE), autor do texto original da PEC 53. Os objetivos foram os mesmos: pedir apoio para a interlocução junto à Câmara Federal.
Humberto Costa afirmou ter “ficado satisfeito com o resultado da votação e com o diálogo estabelecido entre Congresso, representantes da Magistratura e do Ministério Público”. Ele disse que prosseguirá atuando na interlocução do diálogo.
A Vice-presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Norma Angélica Cavalcanti, e o Presidente da Associação do Ministério Público de Goiás, Alçencar Vital, estiveram presentes nos encontros.A PEC 53/2011 foi remetida à Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (7).Veja aqui.
Fonte: AMB