O deputado Valdeci Oliveira (PT), líder do governo na Assembleia Legislativa, saudou a aprovação, na sessão desta terça (3), do projeto de lei que prevê a anistia aos pequenos produtores de milho do Estado atingidos pelos efeitos da estiagem. O projeto foi aprovado por unanimidade no Parlamento e beneficia diretamente 210 mil agricultores de diversas regiões do Estado que retiraram operações do Programa Troca-Troca de Sementes de Milho nos planos Safra 2011/2012, Safrinha 2011/2012 e Safrinha Emergencial 2011/2012.
Conforme Valdeci, 100% dos agricultores que tiveram perdas nos municípios que decretaram situação de emergência serão beneficiados. A anistia totaliza R$ 33 milhões. “O governo do Estado demonstra sensibilidade e respeito com pequenos agricultores que desse modo reduzem seu endividamento e ganham condições de retomarem sua produção. Isto é positivo para todo Estado”, destaca. Também serão contemplados pela proposta aprovada os agricultores que residem em municípios que não decretaram situação de emergência, mas que tiveram perdas nas lavouras superiores a 30% da sua produção comprovadas pela Emater.
Fonte: AL/RS