As comissões permanentes de Segurança e Serviços Públicos e de Cidadania e Direitos Humanos e a Comissão Especial para tratar da Bacia do Rio dos Sinos realizam audiências públicas nesta segunda-feira (25). Os encontros ocorrem em Vacaria, São Leopoldo e Taquara.
Presidida pelo deputado Luis Fernando Schmidt (PT), a Comissão de Segurança e Serviços Públicos realiza audiência pública da Subcomissão que está analisando e debatendo a questão das Concessões de Rodovias do PECR/RS, para discutir os benefícios e dificuldades da população em relação ao Polo de Pedágio de Vacaria.
Presidida pelo deputado Luis Fernando Schmidt (PT), a Comissão de Segurança e Serviços Públicos realiza audiência pública da Subcomissão que está analisando e debatendo a questão das Concessões de Rodovias do PECR/RS, para discutir os benefícios e dificuldades da população em relação ao Polo de Pedágio de Vacaria.
O encontro, requerido pelo relator da subcomissão, deputado Gilmar Sossella (PDT), e mais dez parlamentares, ocorre às 14 horas, na Câmara Municipal de Vacaria.
Taquara
A Comissão Especial para tratar da Bacia do Rio dos Sinos, presidida pela deputada Ana Affonso (PT), tem audiência pública agendada para as 14 horas desta segunda-feira no Auditório da Faccat (Av. Oscar Martins Rangel, 4.500 – Prédio Administrativo, 3º andar), em Taquara. Em debate, os desastres ambientais e a atuação da Defesa Civil, bem como o armazenamento de água por barragens e reservatórios na Bacia do Rio dos Sinos.
O requerimento de audiência pública é da presidente do órgão técnico. Foram convidados a participar a Defesa Civil do Estado, a Defesa Civil das Regiões que compõem a Bacia do Rio dos Sinos, a Secretaria Estadual de Meio Ambiente, a Secretaria Estadual de Infraestrutura e Logística, a Secretaria Estadual de Obras Públicas, a Fepam, a Patram, a Emater-RS, o Ministério Público Estadual, prefeitos, vereadores, secretarias municipais, universidades, entidades públicas e privadas ligadas à defesa do meio ambiente e comunidade em geral.
O requerimento de audiência pública é da presidente do órgão técnico. Foram convidados a participar a Defesa Civil do Estado, a Defesa Civil das Regiões que compõem a Bacia do Rio dos Sinos, a Secretaria Estadual de Meio Ambiente, a Secretaria Estadual de Infraestrutura e Logística, a Secretaria Estadual de Obras Públicas, a Fepam, a Patram, a Emater-RS, o Ministério Público Estadual, prefeitos, vereadores, secretarias municipais, universidades, entidades públicas e privadas ligadas à defesa do meio ambiente e comunidade em geral.
São Leopoldo
Já a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pelo deputado Miki Breier (PSB), realiza audiência pública às 19 horas, no Auditório da antiga Unisinos (Rua Brasil, 725 – Centro), em São Leopoldo. Em pauta, a X Jornada Estadual de Enfrentamento à Violência e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
O requerimento de audiência pública é de autoria do presidente do órgão técnico e tem como convidados representantes da Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos, da prefeitura e Câmara Municipal, do Ministério Público, da Polícia Civil, do Conselho Tutelar, do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, entre outros órgãos e entidades.
O requerimento de audiência pública é de autoria do presidente do órgão técnico e tem como convidados representantes da Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos, da prefeitura e Câmara Municipal, do Ministério Público, da Polícia Civil, do Conselho Tutelar, do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, entre outros órgãos e entidades.
Fonte: AL/RS