Último Ano de Mandato: Seminário Estadual para Prefeitos, Secretários e Contadores Municipais é o nome do encontro que acontece no dia 25 de abril, no Teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa gaúcha, a partir das 13h30. A atividade visa a prestar informações e a qualificar os participantes em relação ao trabalho e aos cuidados a serem tomados pelos gestores municipais neste período de final de mandato. A abertura do encontro contará com a participação do presidente do Legislativo gaúcho, deputado Alexandre Postal (PMDB); do diretor-geral do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE), Valtuir Pereira Nunes; e da presidente da Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, deputada Maria Helena Sartori (PMDB), entre outras autoridades.
O seminário tem realização da Assembleia Legislativa – por meio da Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, da Escola do Legislativo Deputado Romildo Bolzan, do Fórum Democrático de Desenvolvimento Regional e da Superintendência de Comunicação Social – , e do TCE – por meio da Escola Superior de Gestão e Controle Francisco Juruena. Serão fornecidos certificados de participação. As inscrições, gratuitas, poderão ser feitas antecipadamente no portal da Assembleia (www.al.rs.gov.br) ou no local, no dia do seminário. A iniciativa é dirigida a prefeitos, secretários e contadores municipais e também aberta ao público em geral.
PROGRAMA
13h – Inscrições.
13h30 – 14h – Abertura com a presença do presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Alexandre Postal; do Diretor-Geral do TCE, Valtuir Pereira Nunes; da presidente da Comissão de Finanças, deputada Maria Helena Sartori, entre outras autoridades.
14h – 14h40 – Painel: Contas de Governo, Contas de Gestão e Responsabilidade do Agente Público – Valtuir Pereira Nunes, Diretor-Geral do TCE.
14h40 – 15h20 – Painel: Fiscalização de Recursos Federais Repassados por Convênios – Cláudio Thomas, Secretário de Controle Externo – TCU.
15h20 – 16h – Painel: Orientações para o Último Ano de Mandato – Cristina Assmann, Assessora da Direção-Geral do TCE, e Elton Fernandes da Silva, Coordenador do Serviço de Acompanhamento de Gestão do TCE.
16h – 17h30 – Painel: Aumento da Receita de ISS: Banco, Leasing, Cartórios e Obras Públicas. Renúncia de Receita e CTM – Luiz Fernando Rodriguez Junior, Vice-Presidente da Academia Tributária das Américas.
17h30 – Entrega de certificados de participação.
Fonte: AL/RS