AL/RS

Tortelli: audiência pública tratará de fechamento de Postos Fiscais e arrecadação no RS





Com a proposta de debater a reabertura de Postos Fiscais, além de evitar o possível fechamento  de outras unidades futuras, a Assembleia Legislativa promove audiência pública nesta quarta-feira (20) a partir das 9h30 no Plenarinho. A Secretaria de Estado da Fazenda, juntamente com associações regionais, deputados e entidades representativas, participa do evento.

 

Como explica o deputado Tortelli (PT), um dos proponentes da audiência, os postos são importantes para a fiscalização preventiva, visando o combate à concorrência de produtos ilegais, além de inibir a evasão fiscal, a sonegação, o tráfico de entorpecentes e pirataria. “Não podemos caminhar no sentido contrário e fechar as unidades. É preciso fortalecer os postos e a fiscalização”, afirma. Nos últimos anos foram fechados os postos de Guaíba, Alpestre, Marcelino Ramos, Pinhal da Serra, Vicente Dutra, Pinheirinho do Vale, Itaimbezinho e Machadinho.


O parlamentar destaca que outra proposta é debater o atual número do quadro de funcionários do Tesouro do Estado. Segundo ele, o número previsto é de 1.800, no entanto, atualmente são 960, dos quais 160 já preencheram as condições para aposentadoria. “Isso faz com que postos como de Maximiliano de Almeida, Aratiba, Barracão e Barra do Guarita corram o risco de fechamento por causa da falta de pessoal. Desse total, apenas 350 trabalham na fiscalização direta e trânsito de mercadoria”, diz.


O aumento de turmas volantes, reposição via concurso público e melhoria da infraestrutura também serão abordados na audiência. A atividade foi requerida pelas comissões de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, Assuntos Municipais, Economia e Desenvolvimento Sustentável, Finanças, Planejamento e Controle e Segurança e Serviços Públicos.

Fonte: AL/RS

Como citar e referenciar este artigo:
NOTÍCIAS,. Tortelli: audiência pública tratará de fechamento de Postos Fiscais e arrecadação no RS. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2012. Disponível em: https://investidura.com.br/noticias/alrs/tortelli-audiencia-publica-tratara-de-fechamento-de-postos-fiscais-e-arrecadacao-no-rs/ Acesso em: 25 out. 2026
Sair da versão mobile