A semana começa com audiência pública da Comissão de Assuntos Municipais, em Presidente Lucena, para tratar de problemas de sinal de telefonia móvel e banda larga em municípios gaúchos. Na Assembleia Legislativa, haverá debate da Frente Parlamentar em Defesa da Segurança Pública, com a presença do secretário de Segurança do Estado do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame, e oitivas com representantes das secretarias de Política Agrícola e de Relações Internacionais do Agronegócio, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Na terça (24), estão previstos o encerramento dos trabalhos da Comissão Especial para Acompanhar a Situação da UERGS e a instalação da Comissão Especial da Dívida Pública do Estado. Na quarta (25), a Comissão Especial para tratar da Bacia do Rio do Sinos realiza roteiro pela região do rio dos Sinos a bordo de embarcação do Instituto Martim Pescador.
Também na quarta, a Assembleia Legislativa, por meio da Comissão de Finanças e da Escola do Legislativo, em parceria com o Tribunal de Contas do Estado, promove o seminário “Último Ano de Mandato”, dirigido a prefeiros, secretários e contadores municipais. O objetivo do evento é prestar esclarecimentos quanto aos cuidados a serem tomados pelos gestores municipais ao final de seus mandatos.
E na quinta-feira (26), o destaque é a palestra inaugural do projeto Radiografia Agropecuária Gaúcha, iniciativa da Presidência e da Comissão de Agricultura da Assembleia. O presidente da União Brasileira de Avicultura, Francisco Turra, falará sobre Agronegócio brasileiro – ameaças e oportunidade.
Confira a agenda completa da Assembleia Legislativa na semana:
SEGUNDA-FEIRA (23)
Comissões parlamentares
A Comissão de Assuntos Municipais, presidida pelo deputado Cassiá Carpes (PTB), realiza audiência pública às 10 horas, na Câmara de Vereadores de Presidente Lucena, para tratar dos problemas de sinal de telefonia móvel e banda larga nos municípios de Nova Petrópolis, Ivoti, Lindolfo Collor, São José do Hortêncio, Presidente Lucena, Linha Nova, Picada Café, Santa Maria do Herval, Morro Reuter e Dois Irmãos. O pedido de audiência foi feito pelo deputado Luis Lauermann (PT).
A CPI do Arroz, presidida pelo deputado Jorge Pozzobom (PSDB), reúne-se às 14 horas, na sala Alberto Pasqualini, no 4º andar, para apreciação de 16 requerimentos e realização de oitivas com representantes da Secretaria de Política Agrícola e da Secretaria de Relações Internacionais do Agronegócio, ambas do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Com o apoio da Comissão de Saúde e Meio Ambiente, o Comitê Gaúcho da Rio + 20 promove o seminário “Rio + 20: Que Movimento Queremos?”. às 14 horas, na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), no 3º andar.
Segurança Pública
A Frente Parlamentar em Defesa da Segurança Pública, coordenada pelo deputado Gilberto Capoani (PMDB), promove debate com a presença do secretário de Segurança do Estado do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame, a partir das 9h30, no Espaço da Convergência Deputado Adão Pretto.
Exposições
A Galeria dos Municípios da Assembleia abriga a exposição fotográfica “Arquitetura luso-açoriana – Séculos XVIII-XX”, que retrata o estilo arquitetônico de construções e edificações luso-açorianas. A mostra, produzida por Júlio César da Silveira Bacchin, integra as atividades em homenagem à Semana da Comunidade Luso-Brasileira no Rio Grande do Sul e pode ser vista de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 18h30, até 27 de abril, na entrada do Palácio Farroupilha (Praça Marechal Deodoro, 101). A abertura oficial ocorre às 17h30. No Vestíbulo Nobre, haverá exposição de banners e produtos típicos até 3 de maio.
O Espaço Novos Talentos da Assembleia Legislativa apresenta, até 27 de maio, a exposição “Cores do Brasil”, de Carlos Alberto de Oliveira. A mostra reúne pinturas em acrílico que exploram a alegria no cotidiano de brasileiros, retratando multidões na praia, no bar ou até mesmo em uma feira. A exibição pode ser visitada gratuitamente de segunda a sexta, das 8h30 às 18h30, no acesso da entrada principal do Palácio Farroupilha (Praça Marechal Deodoro, 101).
Até 4 de maio, a Sala J.B. Scalco, do Solar dos Câmara, apresenta a exposição fotográfica “Descarregamentos no Cais do Porto”, de Vicente Carcuchinski. Em 15 fotos em preto e branco, a mostra retrata o sentimento de fraternidade e cumplicidade no dia a dia de um grupo de trabalhadores do cais porto-alegrense. As imagens podem ser apreciadas gratuitamente de segunda a sexta, das 8h30 às 18h30. Vicente Carcuchinski tem 19 anos e é estudante de jornalismo.
Concurso de Poesia
Autores de poesias dedicadas às causas sociais e aos direitos das mulheres podem concorrer ao Prêmio Lila Ripoll. O regulamento completo pode ser acessado pelo portal da Divisão de Prêmios (www.al.rs.gov.br/premios). As inscrições podem ser feitas até 30 de maio, por correspondência ou pessoalmente, na Divisão de Protocolo, que fica no prédio anexo da Assembleia Legislativa.
Lírica Feminina
Até 31 de julho, mulheres que trabalham na Assembleia Legislativa podem se inscrever no projeto Lírica Feminina, que vai reunir poesias de deputadas, servidoras e estagiárias do Parlamento em uma obra que será lançada na Feira do Livro de Porto Alegre. Interessadas em participar devem enviar até três poemas, com temática livre, para drpac.biblioteca@al.rs.gov.br, informando os respectivos títulos, nome completo da autora, telefone, e-mail e setor de lotação. Mais informações pelo ramal 2983.
Orçamento Participativo
A partir das 19 horas, no Teatro Dante Barone, ocorre assembleia temática do Orçamento 2012/2013 sobre Cultura.
TERÇA-FEIRA (24)
Comissões parlamentares
A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pela deputada Juliana Brizola (PDT), realiza reunião ordinária, às 9 horas, na sala Salzano Vieira da Cunha, no 3º andar. Após, haverá audiência pública para tratar da demissão de docentes pela Anhanguera Educacional.
A Comissão de Constituição e Justiça, presidida pelo deputado Marco Alba (PMDB), realiza reunião ordinária às 9 horas, na sala Maurício Cardoso, no 4º andar, para apreciação de pareceres a projetos.
A Comissão de Assuntos Municipais, presidida pelo deputado Cassiá Carpes (PTB), realiza reunião ordinária às 9 horas, na sala Sarmento Leite, no 3º andar.
A Comissão Especial para Acompanhar a Situação da UERGS, presidida pelo deputado Catarina Paladini (PSB), reúne-se às 11 horas, na sala Alberto Pasqualini, no 4º andar, para apreciar e votar o relatório final das atividades realizadas.
A Assembleia Legislativa promove o ato de instalação e posse da Comissão Especial da Dívida Pública do Estado, a ser presidida pelo deputado Giovani Feltes (PMDB). A cerimônia ocorre às 13 horas, no Plenário Bento Gonçalves do Memorial Legislativo.
Reuniões da Mesa e de líderes
Às 10 horas, reúne-se a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa na sala da Presidência. Às 11h30, no mesmo local, os líderes de bancada definem a pauta de votação da semana.
Sessão plenária
Às 14 horas, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão ordinária. No período do Grande Expediente, o deputado Edson Brum (PMDB) presta homenagem aos 50 anos da Associação Beneficente Antônio Mendes Filho dos Servidores de Nível Médio da Brigada Militar (ABAMF).
Orçamento Participativo
A partir das 19 horas, no Teatro Dante Barone, ocorre assembleia temática do Orçamento 2012/2013 sobre Saúde e Assistência Social.
QUARTA-FEIRA (25)
Comissões parlamentares
A Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pela deputada Marisa Formolo (PT), realiza reunião ordinária às 9 horas, na sala Sarmento Leite, no 3º andar.
A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pelo deputado Miki Breier (PSB), realiza reunião ordinária às 9 horas, na sala Salzano Vieira da Cunha, no 3º andar.
A Comissão de Economia e Desenvolvimento Sustentável, presidida pelo deputado Adilson Troca (PSDB), realiza reunião ordinária às 9 horas, na sala Alberto Pasqualini, no 4º andar.
A Comissão do Mercosul e Assuntos Internacionais, presidida pelo deputado Mano Changes (PP), realiza reunião ordinária às 11 horas, na sala Maurício Cardoso, no 4º andar. No período destinado a assuntos gerais, representantes do Movimento Bankoma Sul e da Federação Afro-Umbandista e Espiritualista apresentam convite para o Fórum Internacional do Sistema Religioso do Mercosul.
A Comissão de Participação Legislativa Popular, presidida pelo deputado Dr. Basegio (PDT), realiza reunião ordinária às 11 horas, na sala José Lutzenberger, no 4º andar.
A Comissão Especial para tratar da Bacia do Rio do Sinos, presidida pela deputada Ana Affonso (PT), realiza percurso de São Leopoldo a Portão, a bordo de embarcação do Instituto Martim Pescador. A atividade marca o início das atividades da comissão. A saída ocorre às 9h30, em São Leopoldo (Rua da Praia, 187 – Bairro Rio dos Sinos).
Fórum Democrático
O Grupo Executivo de Acompanhamento de Debates (Gead) de Pedágios, do Fórum Democrático de Desenvolvimento Regional, reúne-se às 9 horas, no Espaço da Convergência Deputado Adão Pretto.
“Último Ano de Mandato”
A Assembleia Legislativa, por meio da Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle e da Escola do Legislativo Deputado Romildo Bolzan, em parceria com o Tribunal de Contas do Estado, promove o seminário “Último Ano de Mandato”, dirigido a prefeiros, secretários e contadores municipais, das 13h às 17h30, no Teatro Dante Barone. O presidente da Assembleia, deputado Alexandre Postal (PMDB), participa da abertura, às 13h30.
Sessão ordinária
Às 14 horas, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão ordinária. No período do Grande Expediente, o deputado Lucas Redecker (PSDB) presta homenagem ao Dia do Exército.
No Vestíbulo Nobre, haverá exposição temática do Exército Brasileiro.
Orçamento Participativo
A partir das 19 horas, no Teatro Dante Barone, ocorre assembleia temática do Orçamento 2012/2013 sobre Desenvolvimento Econômico, Tributação, Turismo e Trabalho.
QUINTA-FEIRA (26)
Comissões parlamentares
A Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, presidida pelo deputado Ernani Polo (PP), realiza reunião ordinária às 9 horas, na sala José Lutzenberger, no 4º andar.
Após a reunião, junto com a Presidência da Assembleia Legislativa, promove a palestra inaugural do projeto “Radiografia Agropecuária Gaúcha” a ser ministrada pelo presidente da União Brasileira de Avicultura, Francisco Turra, sobre o tema “Agronegócio brasileiro – ameaças e oportunidades”, às 9h30, na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), no 3º andar.
A Comissão de Segurança e Serviços Públicos, presidida pelo deputado Luiz Fernando Schmidt (PT), realiza reunião ordinária às 9 horas, seguida de audiência pública, às 9h30, sobre pedágios. A audiência foi proposta pelo deputado Gilmar Sossella (PDT), relator da Subcomissão para tratar das Concessões de Rodovias do PECR/RS. As duas atividades ocorrem no Espaço da Convergência Deputado Adão Pretto.
A Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pela deputada Marisa Formolo (PT), e a Subcomissão sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos no RS, cujo relator é o deputado Jurandir Maciel (PTB), realizam audiência pública às 9 horas, no Auditório Sady Fontoura Schwitz, na Prefeitura de Canoas.
A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, presidida pela deputada Maria Helena Sartori (PMDB), realiza reunião ordinária, às 9 horas, na sala Alberto Pasqualini, no 4º andar.
Sessão plenária
Às 14 horas, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão ordinária.
Plantão DTI
A Escola do Legislativo Deputado Romildo Bolzan e o Departamento de Tecnologia da Informação (DTI) da Assembleia Legislativa promovem mais uma edição do Plantão DTI. O tema do encontro, dirigido a servidores da Casa, é o sistema Gab.Net. Serão abordados os temas: Intruções de uso Gab.Net, Cadastro de Pessoas, Pesquisar Pessoas, Gerar Etiquetas, Gerar Emails, Pleitos Cadastro e Pesquisa e Importação e Exportação de planilhas. A atividade ocorre na sala de informática da Escola do Legislativo, no 2º andar do prédio Anexo, a partir das 14 horas. Inscrições pelo e-mail escola.legislativo@al.rs.gov.br ou pelo ramal 1167.
Sarau no Solar
A banda Experimentais é a atração do Sarau no Solar, na Sala José Lewgoy do Solar dos Câmara (Duque de Caxias, 968), a partir das 18h30. Formado em agosto de 2011, o grupo instrumental reúne quatro músicos profissionais: o violonista Carlos Badia, que também é compositor e produtor musical e integra o premiado Delicatessen; um dos expoentes do Flamenco no Brasil, o violonista Giovani Capeletti; o baterista Mano Gomes, que recebeu o Prêmio Açorianos 2006 de melhor instrumentista e integra o Delicatessen; além do baixista e violonista Gustavo Viegas. No repertório, composições próprias dividem espaço com versões de clássicos como “Eleanor Rigby”, dos Beatles, e “Bachianas n° 5”, de Villa-Lobos, entre outras. O espetáculo tem entrada franca.
Orçamento Participativo
A partir das 19 horas, no Teatro Dante Barone, ocorre assembleia do Orçamento 2012/2013 referente à Região Centro.
SEXTA-FEIRA (27)
Comissões parlamentares
A Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pela deputada Marisa Formolo (PT), e a Subcomissão sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos no RS, cujo relator é o deputado Jurandir Maciel (PTB), promovem audiência pública sobre o gerenciamento de resíduos sólidos urbanos. O debate ocorre às 10 horas, no Auditório Verde da Feira Internacional de Tecnologia para o Meio Ambiente – FIEMA Brasil, no Parque de Eventos, em Bento Gonçalves.
* Com informações fornecidas pelos gabinetes e assessorias. Programação sujeita a alterações.
Fonte: AL/RS