O relator da Subcomissão de Irrigação da Assembleia Legislativa, deputado Heitor Schuch (PSB), se reuniu hoje com o secretário da Agricultura, Luiz Fernando Mainardi, para conhecer os programas executados pelo órgão nessa área e coletar dados, a fim de produzir um diagnóstico do setor. Schuch destacou que o objetivo da subcomissão é promover um debate sobre políticas permanentes de enfrentamento às estiagens que vem atingindo o Rio Grande do Sul nos últimos anos, com a construção de modelos de irrigação que se adaptem às diversas realidades gaúchas.
Mainardi apresentou um balanço do Programa Estadual de Expansão da Agropecuária Irrigada – Mais Água, Mais Renda, lançado em março pelo governo do Estado e coordenado pela pasta. Segundo o secretário, mais de 400 projetos estão em andamento. O programa incentiva a implantação de sistemas de irrigação, subsidia a aquisição de equipamentos e agiliza o licenciamento e a outorga de projetos de irrigação. O objetivo é que os agropecuaristas gaúchos tenham maior produtividade e estabilidade na produção, estimulando o aumento na reserva de água nas propriedades rurais e o uso do sistema de irrigação.
O Mais Água, Mais Renda pode ser acessado através do Pronaf, sendo que o Estado paga 100% da primeira e da última parcela do financiamento. Já o médio produtor tem recursos através do Pronanp, com o Estado cobrindo 75% da primeira e da última parcela. O grande produtor, que acessar financiamento através do Moderinfra, recebe 50% da primeira e da última parcela subsidiadas pelo governo estadual. Conforme o secretário da Agricultura, “a primeira barreira – a do licenciamento ambiental – foi ultrapassada, houve um avanço”. Para a construção de açudes de até 10 hectares e a irrigação de até 100 hectares não é necessário encaminhar projetos para analise da Fepam, bastando um projeto elaborado por técnico competente. “No RS não nos falta chuva, são 1.600 milímetros de precipitação por ano. Precisamos é armazenar a água e estamos criando as condições para isso. Cremos que dentro desta lógica de crescimento, aumentando a produtividade das culturas, se justifica o investimento de R$ 225 milhões nos próximos anos, sendo R$ 75 milhões a cada ano”.
Schuch também entregou convite ao secretário para o seminário estadual de irrigação que acontece no dia 15 de junho, na Assembleia Legislativa. O evento, promovido pela subcomissão, reunirá especialistas e pesquisadores do assunto, autoridades e agricultores, para discutir políticas e modelos de irrigação para o Estado. Intitulado Irrigação Urgente para o RS – Unificando estudos e propostas, o seminário será o ato de encerramento dos trabalhos da subcomissão, cujas propostas e encaminhamentos farão parte do relatório final do fórum temático. “Nosso objetivo é promover um debate sobre políticas permanentes de enfrentamento às estiagens que vem atingindo o Rio Grande do Sul nos últimos anos, com a construção de modelos de irrigação que se adaptem às diversas realidades gaúchas”, explica Schuch.
Fonte: AL/RS