Na manhã desta quinta-feira (23), o presidente da Assembleia do Rio Grande do Sul, deputado Pedro Westphalen (PP), acompanhado da bancada de deputados gaúchos presente na XVII Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos (CNLE), realizou uma visita de cortesia ao governador de Pernambuco, Eduardo Campos, no Centro de Eventos do Estado, em Recife.
“Temos que fazer uma reflexão sobre esse momento da vida brasileira, o Pacto Federativo está muito distante do cotidiano de nosso povo”, disse o governador pernambucano. “Vamos enfrentar os gargalos de infraestrutura e, sobretudo, aqueles que impedem o nosso crescimento, para isso precisamos da Federação e municípios fortes”. A revisão da dívida dos estados e municípios foi um dos temas do encontro.
Campos realizou, no ano passado, um programa de parição de ICMS junto aos municípios, em uma tentativa de amenizar o endividamento e incentivar o desenvolvimento. Outra medida, conforme relatou, foi a criação do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal, desonerando as prefeituras que apresentavam uma baixa arrecadação. O processo é realizado de forma simplificada, ou seja, a responsabilidade da utilização da verba é dos municípios, com fiscalização direta do Ministério Público. Um mecanismo de natureza financeira e contábil, com prazo indeterminado de duração, criado com a finalidade de apoiar planos de trabalho municipais de investimento nas áreas de infraestrutura urbana e rural, educação, saúde, segurança, desenvolvimento social, meio ambiente e sustentabilidade.
Na audiência, o governador anunciou que vai apresentar hoje (23), no encontro da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), um projeto de emenda constitucional tornando as emendas parlamentares impositivas, ou seja, serão cumpridas sem pré-condição, independente do partido que parta a proposição. “Isso já é realidade em Pernambuco, agora vamos oficializar como lei”, declarou o chefe do executivo de Pernambuco. Westphalen, em nome dos parlamentares do Rio Grande do Sul, disse que tal medida enobrece e dignifica a atividade legislativa.
Sobre o déficit previdenciário, que no Rio Grande do Sul chega a R$ 6,5 bilhões por ano, Campos disse que embora no governo Arraes (anos 90) algumas ações, como a criação de um Fundo, tenham sido tomadas, o estado ainda tem um déficit de R$ 1 bilhão por ano. “Isso é um problema da Federação, não podemos enfrentar sozinhos. Não é possível manter um sistema de reajuste salarial que não respeite a receita líquida dos estados”, concluiu.
Outro assunto abordado foi a educação. Segundo Campos, o governo começou com 4 mil crianças na rede de ensino, em tempo integral. Hoje, já se pode comemorar a marca de 200 mil. Uma estatística que coloca Pernambuco como referência na rede de ensino estadual.
Com relação à saúde, disse que são gastos 17,5 % do orçamento com o setor. As ações dos gestores públicos, além de estimuladas, recebem prêmios do governo. Dessa forma, muitos hospitais que estavam quase fechando as portas foram remodelados e agora atendem com eficiência a população.
Na comitiva, estavam presentes os deputados João Fischer (PP), Silvana Covatti (PP), Adolfo Brito (PP), Ernani Polo (PP), Gilberto Capoani (PMDB), ), Maria Helena Sartori (PMDB), Giovani Feltes (PMDB), Álvaro Boessio (PMDB), Alexandre Postal (PMDB), Miki Breier (PSB), Heitor Schuch, Zilá Breitenbach (PSDB), Raul Carrion (PCdoB), Gerson Burmann (PDT), Jurandir Maciel (PTB); acompanhados do deputado federal Vilson Covatti (PP/RS) e Beto Albuquerque (PSB/RS) e do ex-prefeito de Caxias do Sul, José Ivo Sartori. Também acompanhou a audiência o assessor especial do governo de Pernambuco e ex-deputado federal sergipano, Pedro Valadares.
Fonte: AL/RS