Sem quórum, não houve votações na sessão plenária dessa terça-feira (11). As cinco matérias previstas para serem apreciadas hoje devem voltar a plenário na sessão da próxima terça-feira (18).
A retirada de quórum ocorreu após verificação requerida pelo deputado Pedro Westphalen (PP) durante o início da apreciação da primeira matéria em pauta, a Proposta de Emenda à Constituição 223 2011, do deputado Ernani Polo (PP) e mais 34 parlamentares. que trata da execução preferencial dos recursos alocados no orçamento do Estado em virtude de aprovação em consulta popular. Apenas 26 parlamentares confirmaram suas presenças (para deliberação sobre a PEC seriam necessários 33 deputados). Antes, para o início da Ordem do Dia, 34 deputados haviam confirmado presença.
A verificação de quórum foi solicitada depois de o autor da PEC ter pedido que a votação da matéria fosse transferida para a próxima semana, o que não ocorreu porque não houve acordo unânime de líderes para a transferência. Assim, a matéria seria votada hoje caso houvesse quórum.
Abaixo, confira as demais matérias que seriam votadas nessa terça:
- PL 61 2012, do deputado Aldacir Oliboni (PT), que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul, a Exposananduva, do município de Sananduva;
- PL 147 2012, do deputado Pedro Westphalen (PP), que declara a “Coxilha Nativista de Cruz Alta” integrante do patrimônio cultural do Estado do Rio Grande do Sul e a inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul;
- PL 157 2012, do deputado Alceu Barbosa (PDT), que declara o Município de Bom Jesus “Capital do Tropeirismo”;
- PR 12 2012, da Mesa Diretora, que altera a Resolução n.º 2.872, de 18 de junho de 2002, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa de que trata a Lei n.º 6.491, de 20 de dezembro de 1972, e alterações, institui as cédulas de identidade parlamentar e funcional e dá outras providências.
Fonte: AL/RS