A mobilização em torno da repactuação das dívidas do RS com a União será pauta, nesta segunda-feira (2), de audiência conjunta da Comissão Especial sobre o tema e da Comissão de Economia e Desenvolvimento Sustentável. O encontro inicia às 14 horas e prevê pela primeira vez a participação direta de entidades de classe, centrais sindicais, faculdades de economia e representantes de setores governamentais. “Um dos nossos objetivos é exatamente aproximar as discussões da compreensão de toda a sociedade sobre o quanto é importante reduzir o peso do pagamento da dívida sobre as finanças estaduais”, destacou o presidente da Comissão Especial da Dívida Pública do RS, deputado Giovani Feltes (PMDB).
O RS já gastou mais de R$ 30 bilhões com pagamento dos serviços da sua dívida nos últimos 12 anos. Neste mesmo período, salienta Feltes, os investimentos públicos ficaram em R$ 13,7 bilhões, o que mostra o quanto o pagamento da dívida vem limitando a capacidade do estado em destinar recursos para obras e outros projetos que poderiam melhorar as condições de vida dos gaúchos. “A cada ano, a dívida consome R$ 2,5 bilhões, o que representa o custo previsto para o metrô de Porto Alegre”, exemplifica o deputado.
Quando ocorreu a negociação com a União, em 1998, o RS assumiu uma dívida de R$ 11 bilhões. Todavia, como os contratos estabeleceram como indexador o IGP-DI, mais de 6% de juros por ano, os pagamentos no limite de 13% da sua Receita Líquida Real (RLR) são insuficientes para pagar a própria correção mensal do valor principal. Com isso, o estoque desta dívida com a União segue aumentando fechou o ano passado em R$ 41,7 bilhões, muito próximo de todo o Orçamento do Estado de 2012.
Para o encontro desta segunda-feira, proposto pelo deputado Raul Carrion (PCdoB), foram convidadas entidades como Fiergs, Fecomércio, Federasul e Famurs; centrais sindicais (CUT, CTB, CGT e Força Sindical), instituições dos servidores fazendários (Afisvec, Afocefe e Sindifisco), assim como representantes do Tribunal de Contas do Estado, secretarias estaduais da Fazenda e do Planejamento, Famurs, União dos Vereadores (FEE (Fundação de Economia e Estatística) e Sociedade de Economia do RS. A audiência pública conjunta acontece no Plenarinho (3º andar) da Assembleia Legislativa.
Fonte: AL/RS