As comissões parlamentares da Assembleia Legislativa realizam, nesta segunda-feira (10), quatro audiências públicas e reuniões da CPI da Telefonia e da Comissão Especial de Revisão e Atualização de Leis contra Incêndio. Todas as atividades ocorrem na Assembleia Legislativa.
Audiência públicas
A Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, presidida pelo deputado Edson Brum (PMDB), realiza audiência pública no Espaço da Convergência, térreo, a partir das 9 horas. O encontro irá tratar do financiamento público do Grupo Marfrig, das demissões em massa de trabalhadores no município de São Gabriel e do fechamento da unidade frigorífica em Capão do Leão. Foram convidados os prefeitos de São Gabriel, Bagé, Uruguaina, Mato Leitão, Alegrete, Capão do Leão; as secretarias estaduais da Agricultura e da Fazenda; Sindicatos dos Trabalhadores da Alimentação de Pelotas, Bagé, Alegrete, São Gabriel e Venancio Aires; representante do Grupo Marfrig; representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Alimentação e afins; representante da CTB e representantes do Ministério Público do RS.
A partir das 14 horas, na sala José Lewgoy, Solar dos Câmara, a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pelo deputado Jeferson Fernandes (PT), realiza audiência pública conjunta com a Comissão de Agricultura. Serão discutidos os rumos da filantropia na Emater, o risco de perdê-la, os reflexos para os agricultores familiares e povos tradicionais, as tratativas que existem, bem como o reconhecimento de trabalho socioassistencial da instituição. A discussão foi proposta pelos presidentes dos dois órgãos técnicos. Devem participar, entre outros, representantes do Ministério Público Federal, do Tribunal Federal Regional da 4° Região, da Receita Federal, dos ministérios do Desenvolvimento Agrário e do Desenvolvimento Social, Funai, Funasa, Casa Civil – RS, secretarias estaduais do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo e da Agricultura, Pecuária e Agronegócio, Emater/Ascar RS, Associação dos Servidores da Ascar, Fetag, Fetraf, Via Campesina.
Também às 14 horas, no Memorial do Legislativo, ocorre a audiência pública da Comissão do Mercosul e Assuntos Internacionais, presidida pelo deputado Álvaro Boessio (PMDB), para debater a soberania da Argentina em relação às Ilhas Malvinas. Foram convidados representantes do Ministério das Relações Exteriores, da Associação José Martí, do Cebrapaz, entre outros órgãos e entidades.
A última audiência pública do dia começa às 14h30, na sala Maurício Cardoso, 4º andar. A Comissão Especial do Carvão Mineral e Energia Eólica, presidida pelo deputado Márcio Biolchi (PMDB), irá discutir a geração de energia eólica, seu potencial brasileiro e sua participação no cenário energético nacional, bem como tecnologias empregadas para esse fim e diagnósticos sobre o tema. A presidente da Associação Brasileira de Energia Eólica, Elbia Melo, será a painelista e devem participar repreentantes dos ministérios de Minas e Energia e de Meio Ambiente, Empresa de Pesquisa Energética e Usina Eólica Cerro Chato, entre outros.
CPI e Leis contra Incêndio
A reunião da CPI da Telefonia, presidida pelo deputado Ernani Polo (PP), será realizada na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), 3º andar, a partir das 14h30. Os integrantes do órgão técnico devem apreciar um requerimento e ouvir os depoimentos de deputados estaduais e federais que são autores de projetos de lei ou com atuação parlamentar na defesa dos consumidores dos serviços de telefonia.
E a Comissão Especial de Revisão e Atualização de Leis contra Incêndio, presidida pelo deputado Adão Villaverde (PT), tem reunião para apreciar e votar o relatório final do órgão técnico. Às 17 horas, na sala Salzano Vieira da Cunha, 3º andar.
Fonte: AL/RS