Nessa quarta-feira (30), o presidente em exercício do Parlamento gaúcho, Alceu Barbosa (PDT), acompanhou a palestra do defensor público-geral, Nilton Leonel Arnecke Maria, na reunião-almoço Tá na Mesa, promovida pela Federação das Associações Comerciais e de Serviços do Rio Grande do Sul (Federasul). O deputado afirma ter saído satisfeito do evento, em que foram apresentados dados e estatísticas sobre o trabalho da instituição e do sistema Judiciário. “A Defensoria ainda está engatinhando, mas está num bom caminho, fazendo um atendimento qualificado em defesa das pessoas que mais necessitam”.
Arnecke abordou o tema Defensoria Pública como instrumento de inclusão social e promoção da cidadania. Ele ressaltou que a Federasul tem valores comuns aos trabalhados na Defensoria, como liberdade, ética e o Estado Democrático de Direito. Conforme o defensor público-geral, a reflexão a ser feita é sobre o acesso ao sistema da Justiça pela maior parcela da população brasileira.
Na apresentação de dados, Arnecke mostrou que, no Sistema Judiciário do estado, 5,34% do valor do orçamento cabe à Defensoria. Em 110 Comarcas há atendimento integral e em 34, atendimento por deslocamento semanal, havendo ainda 20 Comarcas sem atendimento, segundo expôs o defensor.
O presidente da Federasul, Ricardo Russowsky, mencionou o objetivo da entidade de tratar dos temas relevantes para o Estado, quando lembrou da preocupação quanto à tramitação de alguns projetos enviados ao Parlamento gaúcho, pelo governo estadual, em regime de urgência. Entre eles, citou o projeto para a criação da Empresa Gaúcha de Rodovias (PL 94 2012). No dia 23 de maio, a Federasul e outras entidades empresariais compareceram à Assembleia Legislativa para solicitar apoio ao pedido de maior prazo para a discussão de cinco matérias do Poder Executivo.
Fonte: AL/RS