O deputado Raul Pont (PT) lamentou, da tribuna da Assembleia, na tarde desta quinta-feira (07) que a Câmara Federal não tenha votado nada de importante sobre a reforma política eleitoral e ainda tente mascarar o quadro com um arremedo de proposta por meio da minirreforma. Segundo o petista, o grupo de trabalho criado apresentou, com muita pompa e circunstância, nesta semana, os resultados das suas atividades, propondo que as ideias debatidas pelo grupo se transforme num projeto de lei a ser encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça. Segundo Pont, tudo não passa de uma cortina de fumaça. “Com essa manobra, nada será votado este ano, nem mesmo no ano que vem, e poderá continuar se arrastando até o ano de 2018”, disse.
Para o deputado, além de um resultado pífio, a síntese apresentada pelo grupo de parlamentares também preocupa do ponto de vista político. Para Pont, a ideia de criar uma cláusula de desempenho, com 5% de percentual mínimo para que os partidos tenham representação na Câmara, com acesso de televisão, de rádio e fundo partidário, liquidaria inúmeros partidos. Segundo o petista, não haveria percentual para todos e seria impossível fechar a conta em um sistema com mais de 30 siglas. Outro tema levantado é a proposta de dar aos partidos o poder de escolher entre financiamento público, privado ou misto. Na visão do parlamentar a dependência das campanhas determinada pelo poder econômico já é um problema brutal e lamentou que os deputados apresentem um projeto que abra essas três possibilidades.
Raul Pont afirma que depois das eleições será possível comprovar que mais de 75% dos deputados serão eleitos com base no poder econômico e estarão combinando as suas eleições com aquelas campanhas que mais gastaram em cada Estado. Segundo o petista, hoje essa situação já ultrapassa os 70%.
O deputado frisou que o Partido dos Trabalhadores já tomou posição e orientou seus deputados e senadores para que votem contra qualquer das medidas previstas na minirreforma.
Segundo Pont, a Câmara dos Deputados deveria estar respondendo àquilo que as ruas colocaram em junho e julho: uma verdadeira reforma no sistema eleitoral, que envolva o fortalecimento dos partidos, o financiamento proibido às pessoas jurídicas, a capacidade de os partidos montarem listas partidárias, através das quais se controla o eleito e sabe-se que ele tem compromisso programático e ideológico com a agremiação que o apresentou como candidato. No entendimento do deputado, são essas as questões que vão qualificarão o sistema legislativo brasileiro, não o arremedo de proposta feito pela Câmara dos Deputados.
Fonte: AL/RS