Em reunião da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo realizada na manhã desta quinta-feira (28), parlamentares e representantes de entidades ligadas ao setor fumageiro debateram formas de mobilização do setor para a reunião do COP 5 em novembro, na Coreia do Sul.
O presidente do órgão técnico, deputado Ernani Polo (PP), destacou a importância da discussão sobre as questões que envolvem o setor fumageiro. O parlamentar salientou que o tema será levado ao presidente da Casa, deputado Alexandre Postal (PMDB), ao governador do Estado, Tarso Genro, e aos ministros da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho, e do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, para que intervenham em favor do setor nas discussões do governo brasileiro na COP 5. “Sabemos da responsabilidade desta comissão e o papel que a cadeia produtiva do fumo tem para os agricultores, empresas, municípios e para o Estado”, avalia.
Importância da cadeia produtiva na economia do RS
O deputado Marcelo Moraes (PTB), proponente do debate desta manhã, sublinhou a importância da cadeia produtiva do fumo para a economia do Rio Grande do Sul e para os agricultores que tem na produção de tabaco a sua principal fonte de sustento. O parlamentar sugeriu o envolvimento das assembleias legislativas do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná nas discussões como forma de pressionar para que o setor fumageiro seja ouvido nas suas reivindicações frente ao que o governo brasileiro defenderá na reunião do COP 5 da Coreia do Sul.
O deputado Marcelo Moraes (PTB), proponente do debate desta manhã, sublinhou a importância da cadeia produtiva do fumo para a economia do Rio Grande do Sul e para os agricultores que tem na produção de tabaco a sua principal fonte de sustento. O parlamentar sugeriu o envolvimento das assembleias legislativas do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná nas discussões como forma de pressionar para que o setor fumageiro seja ouvido nas suas reivindicações frente ao que o governo brasileiro defenderá na reunião do COP 5 da Coreia do Sul.
Para o deputado Edson Brum (PMDB) é necessário chegar à reunião do COP 5, na Coreia com voz para defender a produção do tabaco, por tudo aquilo que ela representa em termos econômicos e sociais para os produtores, empresas, municípios e para os estados.
Como sugestão para encaminhamento o deputado Heitor Schuch (PSB) solicitou a criação de uma comitiva composta por parlamentares e entidades ligadas ao setor fumageiro para participarem como observadores da COP 5.
Entidades reclamam de falta de oportunidades para manifestações
Benício Albano Werner, presidente da Associação dos Fumicultores do Brasil (AFUBRA), fez um relato sobre como tem se desenvolvido o debate da produção do tabaco no cenário mundial. Para ele a COP 4, realizada em Punta Del Leste, no Uruguai, não possibilitou que as entidades ligadas ao setor fumageiro expressassem suas ideias.
Benício Albano Werner, presidente da Associação dos Fumicultores do Brasil (AFUBRA), fez um relato sobre como tem se desenvolvido o debate da produção do tabaco no cenário mundial. Para ele a COP 4, realizada em Punta Del Leste, no Uruguai, não possibilitou que as entidades ligadas ao setor fumageiro expressassem suas ideias.
Werner destacou que a maior preocupação do setor está ligada a um documento da Organização Mundial da Saúde (OMS) para que a COP 5 delibere sobre temas como a limitação da área plantada do tabaco; corte dos mecanismos de suporte aos produtores; acabar com os preços mínimos de suporte; desmantelamento de organismos que promovem o tabaco e criação de regulamentações ambientais que discrimirariam o tabaco entre as culturas agrícolas.
O presidente da Câmara Setorial do Tabaco do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Romeu Schneider, enfatizou a importância do debate sobre o setor fumageiro brasileiro, que envolve direta ou indiretamente milhões de pessoas e é fundamental para a economia de centenas de municípios do Sul do Brasil.
Schneider relatou que a Comissão Nacional para Implementação da Convenção Quadro (CONIC), que discute as posições brasileiras para a COP 5, não permite a participação do setor fumageiro nas discussões sobre as propostas que serão levadas para a reunião da Coreia do Sul. “Dia 25 de junho de 2012, segunda-feira, foi o último dia para encaminhar algum assunto para a discussão da COP 5. De lá para cá não adianta mais encaminhar nada, não adianta fazer nada porque está literalmente fechado o assunto. Não tem mais o que fazer”, lamentou.
Aprovadas
Durante o período da ordem do dia da reunião ordinária desta manhã, os parlamentares aprovaram a realização das seguintes audiências públicas:
- Assunto: Discutir o Projeto de Lei 330/2011, que dispõe sobre a parceria de produção integrada agropecuária, estabelece condições, obrigações e responsabilidades nas relações contratuais entre produtores integrados e agroindústrias integradoras; e o Projeto de Lei 8023/2010, que dispõe sobre a integração vertical na agropecuária, estabelece condições, obrigações e responsabilidades nas relações contratuais entre produtores integrados e agroindústrias integradoras.
Proponente: deputado Heitor Schuch (PSB)
Local: Assembleia Legislativa.
- Assunto: Tratar da Educação no campo e debater o Projeto de Lei 297/2011, que institui a Política estadual de incentivo à permanência de jovens e adultos no meio rural através da qualificação da oferta educacional.
Proponente: deputado Altemir Tortelli (PT)
Local: Município de Santa Cruz do Sul.
- Assunto: Tratar da Educação no campo e debater o Projeto de Lei 297/2011, que institui a Política estadual de incentivo à permanência de jovens e adultos no meio rural através da qualificação da oferta educacional.
Proponente: deputado Altemir Tortelli (PT)
Local: Município de Frederico Westphalen.
- Assunto: Debater as Dívidas Agropecuárias e o PL 2092/2007, da Câmara dos Deputados, que dispõe sobre o Programa de Reestruturação do Passivo do Setor Rural Brasileiro, de operações originárias de crédito rural.
Proponente: deputado Ernani Polo (PP)
Local: Assembleia Legislativa.
Também participaram da reunião desta manhã os deputados Adão Villaverde (PT), Altemir Tortelli (PT), Jeferson Fernandes (PT), Aloísio Classmann (PTB), além de represenbtantes da Afubra, Fetag RS e Sinditabaco.
Fonte: AL/RS