Parlamentares da CCDH aprovam a realização de cinco audiências públicas

Durante reunião da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos (CCDH) na manhã desta quarta-feira (25), os parlamentares integrantes do órgão técnico aprovaram a realização de cinco audiências públicas para debater temas que envolvem os direitos humanos.

O deputado Luciano Azevedo (PPS), que coordenou a reunião desta manhã, salientou que a CCDH desenvolve um trabalho intenso para responder às demandas que surgem e encaminhar soluções para as questões que envolvem os direitos humanos no Rio Grande do Sul. O parlamentar exemplificou a atuação intensa da comissão com o acompanhamento dado ao caso que envolvia suspeita de trabalho escravo de um grupo de haitianos em Osório. A denúncia foi prontamente averiguada no local pelo presidente do órgão técnico, deputado Miki Breier (PSB), que constatou que a situação dos trabalhadores estava regular.

Audiências públicas aprovadas

• Assunto: Debater acerca da necessidade da proibição do uso de armas de fogo e de choque elétrico em conflitos com movimentos sociais.
  Proponente: deputado Raul Carrion (PCdoB)
  Local: Assembleia Legislativa RS
  
• Assunto: Avaliar e intermediar uma solução para moradores de área da Marinha do Brasil localizada no distrito de Magistério, em Balneário Pinhal
  Proponente: deputado Aldacir Oliboni (PT)
  Local: Balneário Pinhal
  
• Assunto: Debater o Projeto de Lei nº 06/2007, que assegura aos afro-brasileiros um percentual das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos nos poderes públicos do Estado do Rio Grande do Sul
  Proponente: deputado Raul Carrion (PCdoB), mais um parlamentar
  Local: Assembleia Legislativa RS
  
• Assunto: Tratar de Comissão Parlamentar Mista de Inquérito Violência contra a Mulher no Brasil.
  Proponente: deputado Ana Affonso (PT)
  Local: Assembleia Legislativa RS
  
• Assunto: Tratar sobre Vida, Trabalho e Direitos Humanos na Sociedade Global: a situação dos haitianos no Rio Grande do Sul
  Proponente: deputado Miki Breier (PSB)
  Local: Assembleia Legislativa RS

Participaram da reunião os deputados Aldacir Oliboni (PT), Edegar Pretto (PT), Ana Affonso (PT), Adolfo Brito (PP), Paulo Azeredo (PDT) e Ronaldo Santini (PTB).