Na Fronteira, Nelsinho defende readequação do Pacto Federativo e divisão dos royalties do pré-sal

Após participar da interiorização do governo do Estado em Itaqui na sexta (1º), o deputado Nelsinho Metalúrgico (PT) cumpriu agenda nos municípios da Fronteira Oeste no sábado (2). Em Uruguaiana, o deputado reuniu-se com pequenos agricultores e com a Comissão de Defesa do Hospital Regional Federal da Fronteira, enfatizando a necessidade de ampliar o debate em torno do tema. “É preciso fortalecer a ideia de um hospital do gênero na região, sem deixar de lado, entretanto, os hospitais dos municípios” – disse. Antes de chegar a Livramento, Nelsinho participou de entrevistas em jornal e rádios de Quaraí onde pode abordar os anúncios feitos pelo governador para a região e sobre a dívida do Estado com a União. Também naquele município, almoçou com pré-candidatos ao pleito de 2012.

O parlamentar que é relator da Comissão Especial da Dívida do Estado, lembrou sua fala na Interiorização e defendeu a necessidade de readequação no pacto federativo. Considera que o Rio Grande do Sul está sem capacidade de investimento, em função da dívida com a União, que acumula R$ 40 bilhões. “O Estado devia R$ 12 bilhões, pagou R$ 18 e continua devendo, pois o acordo feito em 1997 é absurdo, em função da indexação. Hoje, a dívida é de R$ 40 bilhões. O pior é que muitas vezes o Estado não tem condições sequer de pagar a parcela dessa dívida, pois o valor de 13% da receita líquida é insuficiente para arcar com o parcelamento. Precisamos rediscutir isso e propor uma nova fórmula, porque antes o Fundo de Participação do Estado tinha uma outra realidade. 85% do que era arrecadado na União era para os estados do Norte e Nordeste pela sua condição, com 15% ficando para o Sul e Sudeste. Hoje, entretanto, os estados do norte e nordeste são os que mais crescem, a taxas melhores do que as nacionais. Tome-se como exemplo Bahia, Pernambuco e Ceará. Não há mais necessidade de se manter essa condição. Quem mais dificuldades registra, hoje, é o Rio Grande do Sul, São Paulo e Minas Gerais” – destaca.

Outra pauta que referiu diz respeito aos royalties do pré-sal, argumentando que não se deve debater o que já está contratado, mas sim o que ainda não foi definido, pois a exploração se dará, no futuro, do Rio Grande do Sul ao Norte do país. Metalúrgico condenou, nas suas visitas a imprensa dos municípios da fonteira, a guerra fiscal entre os estados, destacando que há perda significativa quando eles decidem atrair investimentos para seus territórios, pois abrem mão de arrecadação, assumem obrigações com as quais não conseguem arcar, acabando por não terem condições de sair do que qualificou como sufoco financeiro, ficando impedidos de cumprir com suas funções de gerar serviços, condições e políticas de qualidade para os munícipes. Abordou ainda, estar engajado na luta pela implantação dos free shops nas cidades de fronteira. “Trata-se de um importante projeto do deputado Marco Maia (PT), que é de fundamental importância para o desenvolvimento regional, especialmente aqui na fronteira oeste” – destaca.

Ainda em Livramento, Nelsinho Metalúrgico realizou visita lideranças de seu partido e demais políticos da região. Em Alegrete, à noite, participou de reuniões do Partido dos Trabalhadores.