Deve ocorrer em até 40 dias a retomada da travessia da balsa entre o distrito de Santa Isabel, em Arroio Grande, e o município de Rio Grande. O termo de referência para viabilizar a prestação do serviço foi assinado na manhã desta quarta-feira pelo titular da Secretaria de Infraestrutura e Logística do RS (Seinfra), João Vitor Domingues (PT). O ato ocorreu na prefeitura de Arroio Grande.
“Esta é uma pauta que articulo desde 2005, quando tive meu primeiro mandato de deputada. Agora, nosso governo assume este compromisso. É uma travessia que vai fazer diferença não apenas no escoamento da produção, mas na economia como um todo. Abre uma série de oportunidades para os comerciantes de Santa Isabel, que poderão vender seu pescado, seu artesanato, entre outros produtos”, afirma a deputada Miriam Marroni (PT), que nos últimos meses articulou uma série de reuniões entre as prefeituras interessadas, a Seinfra e o Ministério Público.
Com a assinatura do Termo de Referência, uma empresa será contratada emergencialmente para realizar o serviço. Mesmo assim, o edital definitivo seguirá tendo andamento na Seinfra.
“Em até 40 dias deveremos conseguir o contato com as empresas que possam ter interesse em realizar essa travessia de modo emergencial, contratar uma delas e retomar o serviço”, afirma o Superintendente de Portos e Hidrovias da SPH, Pedro Obelar.
Anteriormente havia o entendimento de que um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) teria de ser assinado pelas prefeituras, pelo governo do Estado e pelo Ministério Público para que o serviço pudesse ser novamente ofertado. No entanto, a situação mudou depois que Domingues assumiu a secretaria.
“Nós analisamos o processo e tivemos a segurança de que não havia nenhum impedimento legal para a própria Seinfra autorizar a travessia. Por isso não esperamos a assinatura do TAC, que atrasaria ainda mais o processo”, explicou o secretário.
Além do Termo de Referência, a Seinfra também emitiu uma Ordem de Início de Serviços para a elaboração do Estudo de Viabilidade Técnico, Econômico e Ambiental (EVTA), pré-requisito para a elaboração do edital definitivo de licitação.
A travessia reduz em aproximadamente 100 km a distância entre Arroio Grande e Rio Grande, segundo dados da Seinfra. Ela possui 170 metros de extensão e deve beneficiar moradores de Arroio Grande, Jaguarão, Herval, Pedro Osório e Cerrito. O edital temporário tem a duração de 12 meses, período necessário para a coleta de dados para a elaboração da planilha efetiva de custos, visando a elaboração do edital de contratação da empresa que fará a travessia em definitivo.
Fonte: AL/RS