Em um encontro no Palácio Piratini nesta sexta-feira, dia 4, o presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos (CCDH) da Assembleia Legislativa, deputado Miki Breier (PSB), discutiu com a ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, a necessidade de melhorias no sistema carcerário do Rio Grande do Sul.
Miki assinalou que a CCDH está acompanhando a situação do Presídio Central de Porto Alegre e espera que as situações de superlotação e precariedade da infraestrutura sejam resolvidas. Também destacou que a instância vai discutir junto com a Mesa Diretora do Parlamento os apontamentos do relatório com os laudos sobre a situação do Presídio Central elaborados pela OAB-RS, Cremers e Crea/RS. “É um debate muito sério e estamos acompanhando. Vamos trabalhar de maneira conjunta para buscar uma solução, ato contínuo ao esforço que a Comissão de Direitos Humanos já vem realizando”, registrou.
Juntamente com o deputado Aldacir Oliboni (PT), integrante da CCDH, Miki repassou para a ministra Maria do Rosário a cópia do relatório da subcomissão da Situação Carcerária, que foi presidida pelo deputado Jeferson Fernandes e avaliou as condições das detenções gaúchas.
Miki Breier também colocou a CCDH à disposição para a construção de soluções para o Presídio Central, em Porto Alegre. Em visita técnica à instituição, o deputado comprovou as péssimas condições do local. “Este presídio foi considerado o pior do Brasil. É uma situação que veio de agrando ao logo dos anos, perpassando diversos governos. Mas, não se pode permitir que continue em tão precárias condições”, destacou o socialista.
Desde a terça-feira, dia 1º de maio, o Presídio Central de Porto Alegre está proibido de receber presos condenados, conforme decisão da Vara de Execuções Criminais da Capital.
Fonte: AL/RS