O Grande Expediente da sessão plenária da tarde desta quarta-feira (4), proposto pelo deputado Miki Breier (PSB), trouxe o tema “Fraternidade e a Saúde Pública – Que a Saúde se Difunda Sobre a Terra”. Seu pronunciamento relatou uma parceria entre a Assembleia Legislativa, por meio da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos (CCDH), a qual o parlamentar preside, e a ANEC – Associação Nacional de Educação Católica.
Conforme o deputado, a questão abordada vem ao encontro do tema da Campanha da Fraternidade 2012: Fraternidade e Saúde Pública. “A saúde é um direito de todos e dever do Estado”, afirma o parlamentar.
O parlamentar explicou que a parceria entre a CCDH e a ANEC originou dois projetos: um, intitulado Projeto Parceria Assembleia/Escola, é mais abrangente e denota relacionamento ideológico, o outro, chamado Curta Saúde na Educação, envolve a Escola do Legislativo e propõe anualmente contribuir na discussão dos temas propostos pela Campanha da Fraternidade, além de sugerir que se realize atividades praticas de síntese e reflexiva sobre a campanha nas escolas.
Na semana em que se celebra a ressurreição de Jesus Cristo, Miki afirmou que “o significado da data e da quaresma como um todo é percebido enquanto constatação do processo mesmo da existência humana, que é de sucessivas situações de morte e ressurreição. Processo que é sofrido por nós todos enquanto seres humanos independente da crença ou descrença religiosa, devido a nossa própria humanidade”.
Saúde pública
O deputado ressaltou que, no início da década de 90, a Organização das Nações Unidas (ONU), estabeleceu oito metas de melhorias sociais a serem implementadas pelos países com déficits nestes indicadores. “A saúde não só está contemplada entre o que se passou a chamar de Metas do Milênio, como também ocupa o centro de suas atenções. Há quatro metas ligadas diretamente à questão da saúde. São elas: redução da mortalidade infantil, melhoria da saúde materna, combate a epidemias e doenças e garantia da sustentabilidade ambiental”, destacou.
Miki relatou as grandes preocupações na saúde pública no Brasil. Conforme o deputado, dados apontam para as cinco que devem receber maior atenção. A primeira são doenças crônicas não transmissíveis, como hipertensão, cânceres, entre outros; doenças transmissíveis, em que a mais temida que é a AIDS; fatores comportamentais de risco modificáveis (tabagismo, obesidade, ingestão insuficiente de frutas, entre outras); dependência química e uso crescente e disseminado de drogas lícitas e ilícitas (álcool, crack, oxi e outras); e causas externas como acidentes e violências.
Sistema Único de Saúde
O parlamentar relembrou que antes da implementação do SUS, a assistência era concedida apenas para quem era “segurado”, através da contribuição previdenciária. Miki relatou que após o plano de saúde público, a saúde passou a ser concebida como o direito à vida, portanto, um direito integrante da Seguridade Social e que deve ser assegurado pelo Estado Brasileiro. “A saúde passou a ser compreendida para muito além da ausência de doenças, incluindo os fatores condicionantes do meio ambiente, trabalho e renda, educação, bem como os determinantes sociais, étnico-culturais e de acesso a bens e serviços”, salientou o deputado.
Alguns desafios a serem superados pelo SUS, segundo o socialista, são: garantir o acesso universal, integral e equânime dos cidadãos e cidadãs; que este acesso seja humanizado e resolutivo; ser efetivamente uma política Estatal, não dependente de cores partidárias; garantir o financiamento suficiente das três esferas de gestão e garantir o controle social sobre a política de saúde.
Religiosidade e Educação
O parlamentar afirmou que “a Assembleia Legislativa, através da CCDH, percebeu, no trabalho instituído pela CNBB e ANEC, (religiosidade e educação) uma opção materializada, historicizada, bem constituída para, em forma de parceria, poder estabelecer, alastrar, difundir uma visão sobre sociedade que perceba a saúde pública como um direito humano”.
No intuito de instituir, de forma eficaz, a parceria entre a CCDH e a ANEC no projeto, que objetiva, fundamentalmente, apurar a sintonia entre o Poder Legislativo e as entidades, escolas públicas ou particulares, órgãos públicos em nível municipal ou estadual, que tratem da complexa realidade da educação, explicou o deputado.
“A metodologia proposta no projeto Curta Saúde na Educação possibilita a participação do jovem e das escolas estabelecendo uma relação que não quer ser sazonal ou episódica entre aqueles que têm a incumbência de legislar e o setor responsável, via conhecimento, pelo des-velamento da verdade das coisas e fatos – o setor da Educação”, enfatizou Miki.
Ao final do pronunciamento do deputado Miki Breier, foi interpretado o hino da Campanha da Fraternidade 2012 pelos professores Cesar Ritter e Fabiano Truccolo, dos Institutos São Francisco e La Salle Dores, respectivamente.
Presenças
Manifestaram-se, em apartes, os deputados Aldacir Oliboni (PT), Cassiá Carpes (PTB), Pedro Pereira (PSDB) e João Fischer (PP).
Estiveram presentes no Plenário 20 de Setembro, durante o Grande Expediente, o secretário adjunto de Estado da Saúde, Elemar Sand; o arcebispo metropolitano, dom Dadeus Grings; o representante da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), padre Ademar Agostinho Sauthier; o procurador de Justiça e coordenador do Centro de Apoio de Direitos Humanos, Alceu Schoeller de Moraes; o secretário executivo da Associação Nacional de Educação Católica do Brasil no Rio Grande do Sul (ANEC), Harlei Antônio Noro; e a presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação do Rio Grande do Sul, Márcia Adriana de Carvalho.
Fonte: AL/RS