O presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos (CCDH) da Assembleia Legislativa, deputado Miki Breier (PSB), apresentou o Relatório Azul 2011 na XVI Conferência Nacional de Legisladores e Legislativos Estaduais.
A tradicional publicação da CCDH foi repassada para representantes legislativos da área de direitos humanos de diversos estados brasileiros e de países como Argentina, Uruguai, França, África do Sul, China e Canadá.
O livro também foi doado ao governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), a governadora de Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini, e ao presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), deputado José Luis Tchê.
Miki Breier falou do empenho do Legislativo gaúcho na garantia dos direitos humanos. “Em 2011, a Comissão realizou 700 atendimentos de pessoas que procuraram o Legislativo para relatar casos de abusos e violações de direitos humanos. Desses, foram abertos 607 processos”, disse.
O parlamentar ainda destacou que o Relatório Azul não é um livro feito por “várias mãos”. “Traz tanto contribuições acadêmicas quanto histórias de vidas”, afirmou.
O Relatório Azul é uma publicação tradicional da Comissão de Direitos Humanos. A publicação está dividida em cinco partes: Fundamentos dos Direitos Humanos; Memória dos Direitos Humanos; Sociedade de Direitos Humanos; Situação Atual dos Direitos Humanos; e Relatório das Atividades da CCDH em 2011.
A edição 2011 tem tiragem de 5.000 exemplares. Em 439 páginas estão artigos escritos por 32 estudiosos dos temas dos direitos humanos, nos mais variados campos.
Arte e inclusão
O deputado Miki Breier também repassou cópia das 25 obras que ilustram o Relatório Azul 2011 ao presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), deputado José Luis Tchê.
A ação visa a difundir o papel da arte como veículo de inclusão social e dar visibilidade aos 20 anos de aprovação da Reforma Psiquiátrica no Rio Grande do Sul. O estado foi pioneiro na elaboração de norma no Brasil, através da aprovação da Lei da Reforma Psiquiátrica, a Lei Estadual nº 9.716, em 1992.
Também busca uma integração com os demais estados ao apresentar o que está sendo produzido no Rio Grande do Sul na temática dos direitos humanos.
As imagens entregues à Unale são cópias das obras produzidas por participantes da Oficina de Criatividade do Hospital Psiquiátrico São Pedro e integram o Relatório Azul 2011. Elas ficarão expostas na sede da entidade, em Brasília.
As pinturas em tela e desenhos também podem ser vistos até 1º de julho na Galeria dos Municípios, hall de entrada do Palácio Farroupilha, em Porto Alegre.
Fonte: AL/RS