Mobilizados em Brasília em defesa da renegociação das dívidas dos Estados com a União, deputados estaduais estiveram reunidos, nessa quarta-feira (4), com o vice-presidente da República, Michel Temer. Após ouvir as reivindicações, Temer disse que as levará à presidente da República, Dilma Rousseff, e ao ministro da Fazenda, Guido Mantega. As autoridades nacionais receberam um resumo das atividades promovidas pelo Colegiado de Presidentes das Assembleias Legislativas e pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) para discutir o assunto.
O chefe do Legislativo rio-grandense, Alexandre Postal (PMDB), pediu a Temer que olhe com carinho para a situação de Estados e Municípios brasileiros, afinal nenhuma instituição financeira do País cobra os juros pagos pelos entes federados. Postal avalia que a reunião com Michel Temer é um avanço, considerando que deu sua palavra de levar adiante a demanda, “pois quem realmente é competente para tratar desse encaminhamento com vistas a uma solução é o Ministério da Fazenda e a presidente”.
O presidente da ALRS ressalta que 13% da arrecadação do RS ficam retidos na União para pagamento da dívida, decorrente de repactuação realizada na década de 90. No ano passado, acrescenta Postal, o Estado pagou praticamente R$ 2 bilhões na dívida com a União.
“Se o governo central já baixou os juros nas instituições financeiras e perdoou a dívida de vários países – como na África, América Central e América do Sul -, por que não pode rever essas, que fazem com que Estados e Municípios não consigam investir em favor da sua população”. Postal entende que a União deve olhar para o lugar onde estão os cidadãos, aguardando por melhoria das suas condições de vida, como por meio de mais investimentos em saúde, educação, segurança e infraestrutura.
Agendas
Além do encontro com Temer, a comitiva gaúcha cumpriu outras agendas no Senado e na Câmara Federal. Pela manhã, os deputados estaduais entregaram ao presidente da Câmara de Deputados, deputado Marco Maia (PT/RS), e ao presidente do Senado, José Sarney, o resumo das atividades promovidas pelo Colegiado de Presidentes das Assembleias Legislativas e pela Unale para discutir o assunto.
Também foram recebidos pelos senadores gaúchos Ana Amélia Lemos (PP), Paulo Paim (PT) e Pedro Simon (PMDB); pelos senadores Aécio Neves (PSDB/MG) e Cícero Lucena (PSDB/PB); e pelo ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho. À noite, a comitiva ainda cumpre agenda no Tribunal de Contas da União.
Comitiva gaúcha
Além de Postal, estão em Brasília os deputados Giovani Feltes (PMDB), presidente da Comissão Especial da AL gaúcha que trata da Dívida dos Estados com a União; Nelsinho Metalúrgico (PT), relator da mesma comissão; Maria Helena Sartori (PMDB), Edson Brum (PMDB), Ernani Polo (PP), Raul Carrion (PCdoB) e Miki Breier (PSB); também acompanha a comitiva o diretor-geral do Tribunal de Contas do Estado, Valtuir Nunes, e integrantes do grupo técnico da Assembleia.
Além de Postal, estão em Brasília os deputados Giovani Feltes (PMDB), presidente da Comissão Especial da AL gaúcha que trata da Dívida dos Estados com a União; Nelsinho Metalúrgico (PT), relator da mesma comissão; Maria Helena Sartori (PMDB), Edson Brum (PMDB), Ernani Polo (PP), Raul Carrion (PCdoB) e Miki Breier (PSB); também acompanha a comitiva o diretor-geral do Tribunal de Contas do Estado, Valtuir Nunes, e integrantes do grupo técnico da Assembleia.
Fonte: AL/RS