A realização de uma audiência pública que debata as políticas públicas de gerenciamento de resíduos sólidos do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina foi uma das preposições da reunião entre o deputado estadual Jurandir Maciel (PTB), o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS). O encontro aconteceu na segunda-feira (4), na sede do MP. A futura audiência será realizada ainda neste ano, no Rio Grande do Sul.
Comparado a Santa Catarina, o Estado avançou na questão da coleta seletiva com a presença dos catadores de materiais recicláveis. “Os nossos municípios gaúchos, bem como o governo, pensam e já executam programas voltados à inserção socioeconômica desses profissionais”, destaca Jurandir Maciel, que é autor da lei que institui o Plano Estadual de Resíduos Sólidos e coordenador da Frente Parlamentar que trata do tema na Assembleia. Já o estado catarinense tem excelentes resultados na coleta de lixo doméstico, conforme o MPSC, cerca de 93,9% de suas cidades estão inseridas no Programa “Lixo Nosso de Cada Dia”. Segundo o coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CME) e promotor de Justica, Paulo Antonio Locatelli, o programa mudou a realidade catarinense da disposição de resíduos sólidos.
Para o parlamentar gaúcho, é fundamental que os dois estados compartilhem experiências para que as diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010) sejam aplicadas o mais breve. A legislação federal determina agosto de 2014 como o último prazo para as adequações. Todos os estados e municípios devem elaborar plano de gestão integrada de resíduos sólidos. Dados do Ministério das Cidades apontam que até 2012, apenas 10% das cidades haviam apresentado o planejamento.
Participaram ainda do encontro o promotor de Justiça e coordenador-geral do Centro de Apoio Operacional do MP, José Galvani Alberton, o secretário da SDS, Robson Ávila Wolff, a gerente de Educação Ambiental da SDS, Rejane Varela, o deputado estadual Padre Pedro Baldissera, e o coordenador geral do Gabinete do Jurandir Maciel, João Hilgert.
Fonte: AL/RS