Fortalecer o Rio Grande do Sul na elaboração da Política Estadual de Resíduos Sólidos é um dos objetivos da Frente Parlamentar para Discussão e Implementação dos Planos Estadual e Municipal de Resíduos Sólidos, instalada nesta quarta-feira (6), na Assembleia Legislativa. Proposta e comandada pelo deputado Jurandir Maciel (PTB), a Frente atuará no sentido de orientar os municípios na elaboração dos seus planos de gestão do lixo, conforme a Lei 12.305/2010.
O presidente em exercício da Assembleia, deputado Paulo Odone (PPS), empossou Jurandir como coordenador da Frente. “O que estamos propondo com essa Frente é construir uma nova cultura de produção e destino final dos resíduos sólidos para todo o Estado, ao mesmo tempo em que desenvolveremos ações para melhorar as condições de trabalho dos catadores”, destacou Jurandir. Membro titular da Comissão de Saúde e Meio Ambiente e autor da lei que institui o Plano Estadual de Resíduos Sólidos, o trabalhista lembrou que o Estado avançou na questão da coleta seletiva, com a presença dos catadores de materiais recicláveis. “Os nossos municípios gaúchos, bem como o governo, pensam e já executam programas voltados à inserção socioeconômica desses profissionais”, salientou.
Na oportunidade, o parlamentar homenageou com diplomas e medalhas da 53° Legislatura àqueles que contribuíram para os encaminhamentos da Subcomissão de Resíduos Sólidos da Assembleia, no ano passado. Também participaram também da cerimônia o chefe da Casa Civil, Carlos Pestana; a secretária-adjunta da Casa Civil, Mari Peruzzo; o deputado Decio Franzen (PDT), entre outros representantes de órgão públicos e de entidades ambientais.
Homenageados
Auditora Pública Externa do Tribunal de Contas do Estado(TCE-RS), Drª. Andrea Mallmann Couto; Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado (MP-RS), Drª. Marta Leiria Leal Pacheco; Subchefe Parlamentar da Casa Civil do Estado do RS, Cézar Martins; Jussara Cony, na ocasião dos trabalhos da Subcomissão, Secretária Estadual do Meio Ambiente; Chefe do Centro Estadual do RS (Fundacentro), Maria Muccillo; Ex-diretor executivo do Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos (Pró-Sinos), Júlio Dorneles; Coordenadora do Comitê Interministerial de Inclusão Social e Econômica dos Catadores de Materiais Recicláveis da Secretaria-Geral da Presidência da República, Daniela Mettello; Gerente do Programa de Gestão Social de Resíduos Sólidos (Catavida), Vera Beatriz Rambo; Na ocasião dos trabalhos da Subcomissão, Presidente da União dos vereadores do Rio Grande do Sul (Uvergs), Antônio Baccarin; Subchefe de Seção Parlamentar da Casa Civil do Estado do RS, Silvano Saragoso; Representante do Movimento dos Catadores do município de Santa Cruz do Sul, Alex Cardoso; Representante do Movimento dos Catadores do município de Porto Alegre, Fagner Antônio Jandrey; Representante do Movimento dos Catadores do município de Uruguaiana, Maria Tugira da Silva Cardoso.
Fonte: AL/RS