Foi instalada, na tarde dessa terça-feira (5), no Salão Júlio de Castilhos, a Comissão Especial que irá discutir a situação das áreas indígenas e quilombolas no Rio Grande do Sul. O órgão técnico será presidido pelo deputado Gilberto Capoani (PMDB).
O presidente do Parlamento gaúcho, deputado Alexandre Postal (PMDB), que instalou a Comissão e deu posse aos membros titulares e suplentes, sublinhou que o tema que envolve demarcações de terras indígenas e quilombolas tem sido motivo de debates constantes e, por isso, merece ser aprofundado através de uma comissão específica. Para ele, todos os brasileiros têm um dever de consciência com os índios e negros que foram tirados, em tempos passados, das suas áreas de terras para que outros as pudessem ocupar.
Para Postal, o resgate de milhares de hectares de terras, hoje ocupadas por agricultores brancos, não pode ocorrer de um momento para outro. “Temos que ter uma discussão franca e objetiva, brasileira, de quem quer resolver o problema, mas não criando um outro problema. Temos que achar a solução e esta solução não é tirando alguém do espaço, mas encontrando um meio com os órgãos públicos, com o governo que é quem tem que equacionar esta situação”, argumentou Postal.
Capoani agradeceu aos 39 parlamentares signatários do requerimento para criação da Comissão Especial, que entenderam a importância do debate para buscar uma solução adequada para a questão das àreas indígenas e quilombolas no Rio Grande do Sul. O parlamentar sublinhou que a questão da demarcação de áreas indígenas e quilombolas suscitam conflitos entre correntes contrárias e favoráveis ao resgate de eventual dívida histórica da sociedade brasileira com as culturas negra e indígenas em vista da falta de apoio e manutenção destas comunidades e inclusão social de seus integrantes. “Considerando a complexidade para determinar a melhor forma de reinserir as culturas negra e indígena e, ao mesmo tempo, não trazer prejuízo a outras comunidades já formadas e em pleno desenvolvimento é necessário o aprofundamento da discussão por esta Casa Legislativa”, argumentou Capoani.
O parlamentar defendeu que as entidades que representam os produtores rurais, Emater, prefeituras, legislativos municipais e as organizações com atuação junto às comunidades de afrodescendentes e indígenas tenham oportunidade de conhecer a realidade de cada processo de assentamento em tramitação no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). “Esperamos aprofundar e democratizar este debate”, afirmou.
Participaram da solenidade os deputados Silvana Covatti (PP), Ernani Polo (PP), Pedro Westphalen (PP), Zilá Breitenbach (PSDB), Pedro Pereira (PSDB), Adilson Troca (PSDB), Jorge Pozzobom (PSDB), Álvaro Boessio (PMDB), Maria Helena Sartori (PMDB), Edson Brum (PMDB), Cassiá Carpes (PTB), Raul Carrion (PCdoB), Valdeci Oliveira (PT), Altemir Tortelli (PT), o subprocurador-geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, o presidente da OAB/RS, Cláudio Lamachia, além de representante do TCE RS, entre outros.
Fonte: AL/RS