O governo do estado de São Paulo deve anunciar, na próxima segunda-feira, a redução do ICMS de toda cadeia produtiva calçadista. A informação é do deputado João Fischer, líder da bancada do PP na Assembleia Legislativa e presidente da Frente Parlamentar em defesa dos Setores Coureiro Calçadista e Moveleiro.
O deputado entende que o anúncio do governo paulista cria a necessidade do governo gaúcho retomar o tema. Segundo o parlamentar, as medidas para o setor, anunciadas pelo governo gaúcho, apesar de positivas, não terão o alcance necessário, uma vez que se restringem a redução do ICMS sobre o faturamento incremental das empresas. “Com isso, poucos terão acesso ao benefício. O que precisamos é de uma decisão ousada, que realmente ajude a cadeia produtiva calçadista gaúcha, que ainda é uma das maiores empregadoras do nosso Estado”, enfatiza.
Além de São Paulo, outros estados brasileiros reduziram recentemente a alíquota do ICMS. O Imposto aplicado ao setor em Minas Gerais e em Santa Catarina é de 3%. Bahia, Ceará, Pernambuco, na prática, tem ICMS reduzido em até 90%, devido aos incentivos que se estendem entre 10 e 15 anos.
Por proposição do deputado, a Comissão de Economia e Desenvolvimento da Assembleia Legislativa realiza Audiência Pública para discutir a redução.
Fonte: AL/RS