O deputado Gilmar Sossella (PDT) apresentou informações sobre o trabalho da Subcomissão dos Polos de Pedágio, por ele coordenada, durante o período do Grande Expediente da sessão plenária dessa quinta-feira (31). “Às vésperas do encerramento dos contratos das concessões do Programa Estadual de Concessões Rodoviárias, iniciados em 1998, é necessário retomar o debate sobre o tema dos pedágios no Rio Grande do Sul”, explicou Sossella.
Audiências públicas
O órgão técnico, vinculado à Comissão de Segurança e Serviços Públicos, está realizando treze audiências públicas para tratar do tema em municípios do estado. Já foram feitos debates em Porto Alegre, Portão, Campo Bom, Guaíba, Santa Cruz do Sul e Lajeado. “Nas três audiências realizadas até o momento nas comunidades com rodovias concedidas os encaminhamentos foram os mesmos: o clamor da sociedade pela não renovação dos contratos de concessão, o fim do modelo de polos e a devolução das estradas federais”, contou Sossella.
O órgão técnico, vinculado à Comissão de Segurança e Serviços Públicos, está realizando treze audiências públicas para tratar do tema em municípios do estado. Já foram feitos debates em Porto Alegre, Portão, Campo Bom, Guaíba, Santa Cruz do Sul e Lajeado. “Nas três audiências realizadas até o momento nas comunidades com rodovias concedidas os encaminhamentos foram os mesmos: o clamor da sociedade pela não renovação dos contratos de concessão, o fim do modelo de polos e a devolução das estradas federais”, contou Sossella.
Ainda estão previstas audiências públicas em Caxias do Sul (4 de junho), Pelotas (11 de junho), Viamão (18 de junho), Vacaria (25 de junho), Coxilha e Carazinho (2 de julho) e Gramado. O prazo de encerramento dos trabalhos da subcomissão é 12 de julho. “Já constatamos o sentimento da população, que espera que não se repitam os erros históricos que prejudicaram tanto a sociedade nesses últimos quinze anos, quando se tomaram decisões nos gabinetes acarpetados de palácios, em detrimento dos usuários das rodovias e das comunidades lindeiras”, afirmou o parlamentar.
Composição da Subcomissão
De acordo com o parlamentar, compõem a subcomissão os deputados Luis Fernando Schmidt (PT), Alceu Barbosa (PDT), Dr. Basegio (PDT), Marcelo Moraes (PTB), José Sperotto (PTB), Nelsinho Metalúrgico (PT), Marisa Formolo (PT), Raul Carrion (PCdoB), Catarina Paladini (PSB), Álvaro Boessio (PMDB) e Miki Breier (PSB).
De acordo com o parlamentar, compõem a subcomissão os deputados Luis Fernando Schmidt (PT), Alceu Barbosa (PDT), Dr. Basegio (PDT), Marcelo Moraes (PTB), José Sperotto (PTB), Nelsinho Metalúrgico (PT), Marisa Formolo (PT), Raul Carrion (PCdoB), Catarina Paladini (PSB), Álvaro Boessio (PMDB) e Miki Breier (PSB).
Substitutivo
Segundo Sossella, a bancada do PDT apresentou ao governo do Estado um substitutivo ao PL 94 2012. Tal substitutivo defende a utilização do modelo comunitário no Rio Grande do Sul, a devolução das rodovias federais, a extinção do sistema de polos, o depósito da arrecadação em conta específica para cada praça, a administração das praças pelo DAER, sem a necessidade de criação de nova estrutura pública, o controle social amplo, através dos Coredes e da sociedade civil e o controle on-line do volume médio de veículos (VDM), com maior transparência na gestão e arrecadação.
Segundo Sossella, a bancada do PDT apresentou ao governo do Estado um substitutivo ao PL 94 2012. Tal substitutivo defende a utilização do modelo comunitário no Rio Grande do Sul, a devolução das rodovias federais, a extinção do sistema de polos, o depósito da arrecadação em conta específica para cada praça, a administração das praças pelo DAER, sem a necessidade de criação de nova estrutura pública, o controle social amplo, através dos Coredes e da sociedade civil e o controle on-line do volume médio de veículos (VDM), com maior transparência na gestão e arrecadação.
Participações
Manifestaram-se, em apartes, os deputados Raul Pont (PT) e Ronaldo Santini (PTB).
Manifestaram-se, em apartes, os deputados Raul Pont (PT) e Ronaldo Santini (PTB).
Fonte: AL/RS