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Frederico debate PL que autoriza a instalação de Lojas Francas em municípios de fronteira


O deputado estadual Frederico Antunes (PP) participa nesta quarta-feira (09/05), às 16h, em Brasília, de reunião com os senadores Ana Amélia (PP/RS), Pedro Simon (PMDB/RS) e Mozarildo Cavalcanti (PTB/RO), relator do projeto de Lei 11/2012 que autoriza a instalação de Lojas Francas em municípios da faixa de fronteira cujas sedes se caracterizam como cidades gêmeas de cidades estrangeiras; e institui o Regime Aduaneiro de exportação pelo Varejo Nacional .

Se encaixam neste quesito, os municípios gaúchos Chuí – Chuy; Santana do Livramento – Rivera; Uruguaiana – Libres; Quarai – Artigas; Aceguá – Acegua; São Borja – São Tomé; Itaqui – Alvear; Jaguarão – Rio Branco; além de Porto Xavier e Barra do Quaraí. “A criação de uma zona de livre comércio também do lado brasileiro será um tratamento de igualdade para tornar mais harmônico o comércio na região. Agora no Senado Federal contamos com o apoio efetivo da senadora Ana Amélia, além dos senadores Mozarildo, Simon, Paulo Paim (PT/RS) e Moka (PMDB/MS)”, destacou Frederico.

Além das 10 cidades gaúchas, também serão beneficiados com a aprovação do PLC 11/201 os municípios acreanos de Assis Brasil, Brasiléia, Epitaciolândia e Santa Rosa Purus. No Amazonas, Tabatinga; no Amapá, Oiapoque. No Mato Grosso do Sul, Corumbá, Mundo Novo, Paranhos e Ponta Porã. No Paraná, as cidades de Barracão, Foz do Iguaçu e Guaíra. Em Roraima, Bela Vista, Bonfim e Pacaraima. Em Rondônia, Guajará-Mirim e em Santa Catarina, Dionísio Cerqueira.

Encontro Regional do PP

 

Antes, às 11h, na capital federal, o deputado Frederico Antunes vai acertar os últimos detalhes com Ana Amélia a respeito da visita que s senadora vai realizar, em Uruguaiana na sexta-feira, dia 11 de maio.

Fonte: AL/RS

Como citar e referenciar este artigo:
NOTÍCIAS,. Frederico debate PL que autoriza a instalação de Lojas Francas em municípios de fronteira. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2012. Disponível em: https://investidura.com.br/noticias/alrs/frederico-debate-pl-que-autoriza-a-instalacao-de-lojas-francas-em-municipios-de-fronteira/ Acesso em: 11 out. 2026
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