Com mais de 24 requerimentos aprovados para a realização de audiências públicas ainda este ano, a Comissão de Economia e Desenvolvimento Sustentável deve estar no centro dos debates da casa legislativa, segundo o presidente, Daniel Bordignon (PT). “Se a economia não anda, nada anda”, diz o deputado. Ao final do primeiro semestre, a Comissão contabilizou 21 reuniões ordinárias, sete audiências públicas e um seminário.
Ferrovia Norte-Sul
Os temas tratados pelo órgão técnico, segundo Bordignon, são “da mais alta relevância no Estado”. Um dos exemplos é a retomada da Ferrovia Norte-Sul, que deve continuar a ser tratada no segundo semestre, através de uma série de audiências públicas regionalizadas. “A Ferrovia Norte-Sul foi uma obra que iniciou no governo Sarney, em 1987 e, passados mais de 20 anos, ainda não atinge o país da forma como deveria. No Rio Grande do Sul, em especial, estamos discutindo onde ela passará, onde serão as possibilidades de roteiro e os ramais que podem ser agregados. Ela deve vir no sentido de integração econômica, de baratear custos de transporte, logística, de exportação”, explica Bordignon.
Os temas tratados pelo órgão técnico, segundo Bordignon, são “da mais alta relevância no Estado”. Um dos exemplos é a retomada da Ferrovia Norte-Sul, que deve continuar a ser tratada no segundo semestre, através de uma série de audiências públicas regionalizadas. “A Ferrovia Norte-Sul foi uma obra que iniciou no governo Sarney, em 1987 e, passados mais de 20 anos, ainda não atinge o país da forma como deveria. No Rio Grande do Sul, em especial, estamos discutindo onde ela passará, onde serão as possibilidades de roteiro e os ramais que podem ser agregados. Ela deve vir no sentido de integração econômica, de baratear custos de transporte, logística, de exportação”, explica Bordignon.
O modal, conforme o presidente da Comissão, foi abandonado a partir da década de 50, 60, em favor do transporte rodoviário. “Foram escolhas que se fizeram em defesa de interesses nobres e não muito nobres, em favor da indústria automobilística, de caminhões, combustíveis. Isso levou esse modal, que é o mais barato no transporte de cargas e passageiros, ser completamente abandonado na década de 80, principalmente, com as privatizações ou o fechamento de ferrovias”, lembra. “O governo Lula, a partir de 2003, colocou isso no centro dos debates dos modais de transporte.”
De acordo com o deputado, a discussão sobre o tema é ampla, já que a obra envolve um grande volume de recursos, tempo para estudos do traçado e de viabilidade econômica e ambiental. “Há, também, a questão da bitola, da distância entre os trilhos. Por exemplo, Brasil e Argentina têm bitolas diferentes, porque isso era uma questão de defesa, no passado, para o caso de uma invasão. Hoje não há nenhuma possibilidade de o Brasil ser invadido pela Argentina ou o contrário. Na atual correlação de forças, nós precisamos integrar, inclusive na nos transportes”, destaca, lembrando que o transporte rodoviário de cargas é mais caro e torna os produtos gaúchos pouco competitivos.
Carvão Mineral
No primeiro semestre, a Comissão de Economia e Desenvolvimento Sustentável promoveu, juntamente com a Comissão de Desenvolvimento da Câmara dos Deputados, um seminário sobre o uso do Carvão Mineral na produção de energia. “Temos, no estado, 90% das reservas de carvão do país”, ressalta Bordignon. Segundo o deputado, que é professor de história, este tipo de combustível foi deixado de lado por décadas. “Não foi utilizado, porque as experiências de utilização geraram degradação ambiental”, esclarece.
No primeiro semestre, a Comissão de Economia e Desenvolvimento Sustentável promoveu, juntamente com a Comissão de Desenvolvimento da Câmara dos Deputados, um seminário sobre o uso do Carvão Mineral na produção de energia. “Temos, no estado, 90% das reservas de carvão do país”, ressalta Bordignon. Segundo o deputado, que é professor de história, este tipo de combustível foi deixado de lado por décadas. “Não foi utilizado, porque as experiências de utilização geraram degradação ambiental”, esclarece.
“O carvão, como combustível, teve uma utilização muito secundária no Brasil, enquanto que na Segunda Guerra Mundial, a Alemanha produzia praticamente tudo a partir do carvão”, lembra. Para ele, o uso do carvão para a produção de energia significará empregos para a região carbonífera, que teve no passado uma presença econômica muito forte e que hoje está abandonada. “Além disso, nós teríamos aqui investimentos da ordem de R$ 5 bilhões e a possibilidade de exportar carvão para os outros estados”, completa. “É evidente, porém, que aquilo que for destruído, deve ser renovado. É isso que nós buscamos, a sustentabilidade.”
Segundo semestre
O tema da extração de areia, que também esteve entre os debates da Comissão, levando, inclusive, a uma intermediação do órgão técnico junto à justiça federal para a liberação da exploração da matéria-prima no Rio Jacuí, deve seguir entre os assuntos do segundo semestre. Segundo Bordignon, a assessoria da Comissão está trabalhando na constituição de uma Frente que permanentemente trate dos temas da construção civil, como a questão dos insumos, das matérias-primas, da tributação, da liberação das licenças, e do zoneamento socioeconômico e ambiental. “Queremos discutir toda a cadeia produtiva da construção civil. A questão da economia precisa que todos os interlocutores estejam conectados para construir um conjunto de propostas que melhorem a nossa infraestrutura”, diz o deputado.
O tema da extração de areia, que também esteve entre os debates da Comissão, levando, inclusive, a uma intermediação do órgão técnico junto à justiça federal para a liberação da exploração da matéria-prima no Rio Jacuí, deve seguir entre os assuntos do segundo semestre. Segundo Bordignon, a assessoria da Comissão está trabalhando na constituição de uma Frente que permanentemente trate dos temas da construção civil, como a questão dos insumos, das matérias-primas, da tributação, da liberação das licenças, e do zoneamento socioeconômico e ambiental. “Queremos discutir toda a cadeia produtiva da construção civil. A questão da economia precisa que todos os interlocutores estejam conectados para construir um conjunto de propostas que melhorem a nossa infraestrutura”, diz o deputado.
Composição
Além de Bordignon, são titulares da Comissão de Economia e Desenvolvimento Sustentável os deputados Stela Farias (PT) – vice-presidente -, Miriam Marroni (PT), Alexandre Postal e Nélson Härter (PMDB), Gerson Burmann (PDT), Mano Changes (PP), Lucas Redecker (PSDB), Aloísio Classmann e Marcelo Moraes (PTB), Raul Carrion (PCdoB) e Paulo Odone (PPS).
São suplentes os deputados Ana Affonso, Jeferson Fernandes e Raul Pont (PT), Álvaro Boessio e Gilberto Capoani (PMDB), Vinícius Ribeiro (PDT), João Fischer (PP), Adilson Troca (PSDB), José Sperotto e Ronaldo Santini (PTB).
Fonte: AL/RS