“É extremamente desgastante aos gestores públicos terem que contar com a benevolência, de pires estendidos na mão, para que o governo federal se sensibilize com as crianças que moram no município”. A afirmação é do deputado Giovani Feltes (PMDB), durante o lançamento do relatório final das atividades da Subcomissão de Política de Educação Infantil, na tarde desta quinta-feira (29). O peemedebista criticou em sua manifestação no Grande Expediente a alteração do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério) para o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica). Segundo Feltes, a mudança retirou recursos das mãos de municípios que investiram fortemente na educação.
Para o deputado, os municípios perderam o poder e a capacidade de autogestão no setor. Ele destacou que municípios como Campo Bom, onde foi prefeito por três mandatos, e das regiões do Vale do Caí e dos Sinos perderam muitos recursos com as novas diretrizes do Fundeb. Durante sua gestão em Campo Bom, Feltes construiu 22 das 24 escolas de educação infantil existentes na cidade.
O deputado apontou, também, a crescente centralização das receitas junto à União, enquanto as prefeituras cada vez mais são chamados a investir na área social. “De cada R$ 100,00 arrecadados, apenas R$ 15,00 ficam ou retornam para os municípios”, exemplificou.
* Com informações de Karine Paixão
Fonte: AL/RS