Durante o período das Comunicações da sessão plenária dessa terça-feira (29), os parlamentares comentaram a falta de quórum que impediu a votação do projeto que institui o Programa Casas da Solidariedade. Também falaram sobre os projetos que compõem o pacote do Executivo, atividades das comissões da Casa e eventos realizados no RS.
Lucas Redecker (PSDB) justificou a atitude de sua bancada em pedir verificação de quorum durante a Ordem do Dia, o que impossibilitou a votação do projeto do governo que institui as Casas da Solidariedade (PL 36 2011), o qual tinha pedido de preferência para votação de uma emenda do líder do governo, Valdeci de Oliveira (PT), e para o texto do projeto governamental, apesar de a matéria ter outras quatro emendas, três delas apresentadas por Redecker. “Gostaríamos que nossas emendas pudessem ser debatidas”, observou o deputado, que acusou o governo de não querer diálogo com as bancadas que não fazem parte da base aliada, além de tachar o governo Tarso Genro de autoritário.
João Fischer (PP) concordou com o pronunciamento do deputado Lucas Redecker e também acusou o governo de não querer o diálogo. Falou, ainda, sobre audiência pública realizada pela Comissão de Economia e Desenvolvimento Sustentável, na quarta-feira da semana passada, quando foi discutida a redução de ICMS voltada ao setor coureiro-calçadista. Lamentou por o governo não ter participado da reunião com nenhum representante, tendo apenas um representante da Receita Estadual comparecido.
Frederico Antunes (PP) solidarizou-se com o pronunciamento do deputado Redecker e citou matéria veiculada pela imprensa dando conta de que o governador “enquadrou” secretários de Estado que expuseram críticas ao projeto de criação da Empresa Gaúcha de Rodovias (PL 94 2012), lamentando pela atitude do governador contra os partidos da própria situação ao discordarem, ao divergirem, enquanto “tentam melhorar os projetos que não estão bem acabados”. Ainda acusou o governo por ter apelado, em encontro com pequenos agricultores, para que esses pressionassem pela aprovação dos projetos de aumento das taxas do Detran (PL 87 2012) e das alíquotas da previdência do funcionalismo (PLC 82 2012 e PLC 83 2012), para que pudesse aplicar o dinheiro em programas de governo. Ao concluir, parabenizou-se com a comunidade de Uruguaiana, pelos 166 anos do município.
Miki Breier (PSB) destacou a edição 2011 do Relatório Azul, pela Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, da qual é presidente. “Este não é um livro para ficar na estante junto com outros. Este é um livro para pesquisa, para se ver, de fato, o que o Rio Grande do Sul tem feito, como está fundamentado o seu trabalho e o que essa Comissão tem recebido de demanda”, salientou. Também citou o debate que a Comissão tem desenvolvido sobre a questão dos haitianos no Estado, cujas conclusões serão levadas para apresentação na Conferência da União dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), em Natal (RN).
Zilá Breitenbach (PSDB), ao comentar as notícias sobre o “enquadramento” de secretários que estariam divergindo em torno da proposta dos futuros pedágios no RS, afirmou que o governador Tarso Genro não respeita os seus secretários. “O Rio Grande do Sul não pode opinar. Nós da oposição não podemos opinar. A situação, agora, também não pode opinar”, lamentou. Ainda criticou o governo por estar passando um discurso de que o “completivo” ao magistério seria o cumprimento do “piso” à categoria. “Esclareço que isso não é o piso, é um completivo. Infelizmente o governador conseguiu dividir a categoria e deixar todos nós sem saber o que fazer”, finalizou.
Raul Carrion (PCdoB) ressaltou o lançamento, pelo governo estadual, do Plano de Desenvolvimento do Turismo do Estado para 2012-2015, enaltecendo o trabalho da secretária do Turismo, Abgail Pereira. Também destacou a audiência pública que as comissões de Cidadania e Direitos Humanos e de Segurança e Serviços Públicos realizarão no dia 4 de junho para discussão do projeto de sua autoria (PL 6 2007), que institui as cotas raciais em todos os concursos públicos do Rio Grande do Sul.
Alceu Barbosa (PDT) justificou a posição de seu partido, visando à contribuir na questão do projeto dos pedágios Afirmou existir o diálogo entre sua bancada e o governo do Estado, no que respeita às ponderações trabalhista à proposta, especialmente no caso dos pedágios comunitários e de inclusão de estradas federais.
Valdeci de Oliveira (PT) rebateu críticas feitas ao governo por alguns oposicionistas, salientando que o governador orgulha-se da base que tem. “O governo ouve, respeita cada um dos partidos que estão nessa base, apesar de toda a luta e a dedicação da oposição tentando fazer de tudo para tentar criar uma crise onde não há crise; tentando constituir movimentos para que se passe para a opinião pública e para a imprensa que a base está dividida”, observou. Também justificou seu pedido de preferência para a votação de sua emenda e do texto do projeto Casas de Solidariedade, embora as emendas do deputado Lucas Redecker, salientando entender serem as mesmas totalmente contrárias à idéia fundamental da proposta.
Raul Pont (PT) rebateu críticas oposicionistas ao governo Tarso Genro, especialmente as da deputada Zilá Breitenbach. Segundo ele, a deputada reconheceu que o magistério recebia uma miséria, mas essa miséria, conforme o petista, era paga pelo governo da parlamentar. E concluiu: “Nunca o magistério teve uma política salarial tão favorável”.
Aldacir Oliboni (PT) observou que o projeto das Casas de Solidariedade tem de ser votado o mais breve possível, “porque estamos estendendo a mão para aqueles que mais precisam de uma atitude institucional que o governo está fazendo”. E apelou aos demais parlamentares para que a votação ocorra em breve, pois “não se trata de uma disputa política de vaidade ou essência do projeto”, observou. Também registrou a audiência pública realizada em Sananduva, na semana passada, pela Comissão de Assuntos Municipais, sobre a ampliação de oferta de energia elétrica para aquela região.
Ernani Polo (PP) destacou ato de que participou, em Santo Augusto, na semana passada, de ampliação da fábrica de rações Puro Trato. Cumprimentou toda a equipe da Puro Trato pelo investimento, “pela geração de emprego e renda e pela contribuição significativa que traz ao município de Santo Augusto e a região”. Também destacou a realização, no último domingo, da edição do Café com Cambona, em São Nicolau.
Fonte: AL/RS