Empresa quer ampliar rede de celulares no Estado

A Vivo espera contar com o apoio dos deputados estaduais para ampliar o número de antenas de celular no Rio Grande do Sul. O pedido foi feito pelo diretor de Relações Institucionais da empresa, o engenheiro de telecomunicações Enylson Camolesi, durante a tomada de depoimento da CPI da Telefonia, presidida pelo deputado Ernani Polo (PP), desta segunda-feira (23). Segundo ele, a operadora protocolou o pedido de licenciamento para instalação de pelo menos mais 135 antenas de celular no Rio Grande do Sul, mas enfrenta problemas com as legislações restritivas de alguns municípios e a morosidade do processo. “Temos que pedir o apoio dos deputados, pois o tempo que demora para conseguir a licença é grande”, disse Camolesi, acrescentando que 53 antenas serão em Porto Alegre. “Algumas leis precisam ser revistas. Elas devem servir não para evitar, mas para organizar a instalação de antenas.”

 

De acordo com o engenheiro, com 91 milhões de clientes e presente em 3.753 municípios (sendo 409 no Estado), a Vivo pode ser considerada a maior operadora de telefonia celular do Brasil. Em 2012, teria investido mais de R$ 6 bilhões no País e tem a previsão de investir R$ 24 bilhões até 2014. A Vivo lidera o ranking  de desempenho no atendimento divulgado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e foi a única operadora a não ter suas vendas suspensas no ano passado.

Rede sustentável
Para Camolesi, é possível revisar a legislação, reduzindo as restrições diante do comprometimento das empresas com instalações “sustentáveis”. Segundo ele, a Vivo tem instalado antenas ou sites, como são chamadas as unidades de transmissão de dados, no mobiliário urbano e com redes submarinas, sem interferir na paisagem e na questão urbanística das cidades. “Queremos mostrar que há novas formas de fazer telecomunicação”, destacou.

 

Parcerias
O engenheiro também falou sobre outra inovação da empresa: a Parceria Público-Privada (PPP), feita em alguns estados, entre eles o Espírito Santo, para cobertura de banda larga nas zonas rurais. Segundo ele, no estado, a empresa venceu um leilão para instalação da tecnologia de transmissão de dados em Agrovilas e terá como contrapartida, créditos de ICMS. Comolesi acrescentou que, quando houve a licitação para contratação de tecnologia celular, não foram previstas as transmissões de dados em meio rural, apenas as ligações de voz.

 

Esclarecimentos
No período reservado aos questionamentos, o relator da CPI, deputado Daniel Bordignon (PT) perguntou se há investimentos da empresa em pesquisa sobre os riscos do aparelho celular à saúde. Segundo o engenheiro, as pesquisas são feitas por órgãos internacionais isentos, a exemplo da Organização Mundial da Saúde (OMS) e pelas fabricantes de aparelhos, para certificação. “A questão dos danos à sáude é uma das que tem levado à legislação restritiva. Toda e qualquer ignorância deve ser combatida com estudos científicos”, ponderou o deputado.

 

Bordignon questionou, também, se a empresa calcula quanto seria reduzido da tarifa do celular se houvesse a redução ou extinção de tributos, salientando a importância da arrecadação. “A gente entende a importância do tributo para o estado e municípios, pois é revertido em benefícios para a população em geral, mas defende-se o bom senso na construção deste tributo. Não há dúvida de que diminuição de imposto significa diminuição do custo. Isso é refletido diretamente na conta”, disse Camolesi, sem precisar o percentual de redução.

O presidente da CPI, deputado Ernani Polo (PP) lembrou a tarifa de interconexão, paga quando o usuário liga para uma operadora diferente da que utiliza. “A tarifa induz ou estimula o consumidor a buscar ter uma linha de cada operadora para falar numa mesma rede e pagar mais barato”, disse. “Com a portabilidade, porém, esta referência foi perdida”, ressaltou. A tarifa, porém, será reduzida gradativamente e extinta até 2016. Segundo Camolesi, a cobrança era uma forma de estimular as empresas a investirem na tecnologia celular. “Temos o desafio de modelar o mercado pós-tarifas de interconexão”

 

O deputado Frederico Antunes (PP) elogiou a apresentação da Vivo. “A empresa trouxe o que é interessante para o bom diálogo: reconhecimento de que há muito a fazer e as explicações técnicas dos motivos pelos quais não há a facilidade do avanço das metas necessárias para a boa prestação de serviços”, disse. E destacou que a “Comissão não está aqui para ser parcial, ela quer atender interesses de consumo.” O deputado também lembrou as dificuldades que os moradores do interior, principalmente das faixas de fronteira , enfrentam para utilizar o serviço de telefonia móvel.

 

Já o deputado Heitor Schuch (PSB), apresentou à CPI documentos de câmaras de vereadores de diversas cidades do Interior que relatam os problemas enfrentados com a telefonia. O deputado Giovane Feltes (PMDB) destacou o papel das agências reguladoras na garantia da qualidade dos serviços concedidos e autorizados. “As agências reguladoras no Brasil ainda não adquiriram uma certa maturidade que lhes desse autonomia, mas parece que perderam força e estão tentando resgatar seu protagonismo”, afirmou.