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Em Natal, Edson Brum participa de Frente de Trabalho sobre Faixas de Fronteiras e Mercosul


O deputado Edson Brum (PMDB) participou da Frente de Trabalho sobre Faixas de Fronteiras e Mercosul que discutiu a lei dos Free-shop (PLC 11/2012), de autoria do deputado Marco Maia, em Cidades Gêmeas.

 

A lei dos Free-Shops autoriza a criação de lojas francas em zonas de fronteira, ou seja, em todas aquelas cidades que fazem limite com cidades de outros países. Como o caso de Santana do Livramento.

 

O objetivo desta proposta é proporcionar a harmonia entre o comércio e a economia de ambos os Estados. Em todo o território brasileiro a medida atinge 28 municípios. O projeto já foi aprovado na Câmara de Deputados e espera pela aprovação no Senado.

 

* Com informações de Manoela Flôres Soares

Fonte: AL/RS

Como citar e referenciar este artigo:
NOTÍCIAS,. Em Natal, Edson Brum participa de Frente de Trabalho sobre Faixas de Fronteiras e Mercosul. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2012. Disponível em: https://investidura.com.br/noticias/alrs/em-natal-edson-brum-participa-de-frente-de-trabalho-sobre-faixas-de-fronteiras-e-mercosul/ Acesso em: 20 out. 2026
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