Foi aprovado nesta terça-feira (22), na Assembléia Legislativa, o Projeto de Lei do Executivo que institui o Fundo Rotativo de Emergência da Agricultura Familiar (FREAF) e cria o Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais (FEAPER). Com a aprovação, o Estado poderá aplicar recursos próprios para atender, de forma emergencial, pequenos agricultores que tiveram perda total ou parcial da produção agropecuária familiar por motivo da grave estiagem.
Conforme o deputado Edegar Pretto (PT), o projeto possibilitará o repasse de R$ 45 milhões para famílias mais carentes de agricultores familiares, índios, quilombolas e assentados da reforma agrária. “O conjunto dos movimentos sociais realizou uma série de ações com os governos estadual e federal para construir ações e estruturas que amenizem os efeitos da seca no estado. Nosso governo atende de forma emergencial as famílias atingidas e contribui para que haja uma nova cultura das esferas governamentais, e trabalhadores rurais, para que e estiagem seja tratada com prevenção, em não somente em períodos de emergência, avalia o parlamentar.
O deputado Edegar Pretto ainda apresentou na tribuna, um levantamento das ações recentes do governo do Estado como a liberação de R$ 11 milhões para perfuração de poços artesianos e redes de água em 128 municípios, R$ 18 milhões investidos em 326 municípios para água e cestas básicas e bolsa estiagem para agricultores familiares, assentados da reforma agrária e quilombolas.
Prejuízos com a estiagem no RS
Segundo estudo realizado e divulgado recentemente pela Emater/RS, os produtores de grãos do Rio Grande do Sul deixarão de receber cerca de R$ 3,6 bilhões com a quebra de safra provocada pela estiagem. O cálculo aponta para uma redução de cerca de 40% na safra gaúcha, sendo o milho e a soja as culturas mais atingidas, com quebra de 42% e 30%, respectivamente, em relação às estimativas iniciais.
Fonte: AL/RS