Proponente e coordenador da Frente Parlamentar Gaúcha Pró-Consórcios Públicos da Assembleia, o deputado Dr. Basegio (PDT) coordenou a mesa de debates da quinta-feira (28) no Encontro Estadual dos Consórcios Públicos do Rio Grande do Sul. O evento realizado nos dias 27 e 28, na Famurs, foi promovido pela Associação Gaúcha de Consórcios Públicos (AGCONP) para debater a atuação e os serviços prestados pelos consórcios intermunicipais.
O painel, coordenado pelo deputado Dr. Basegio, “Normas Gerais de Consolidação das Contas de Consórcios Públicos de Conformidade com a Portaria 072/2012 do STN” foi debatido pela consultora técnica do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul, Patrícia Dutra, o consultor jurídico da Associação dos Municípios do Espírito Santo, Mauro Stevan e o consultor jurídico do Estado de Pernambuco, Laércio Queiroz.
Em sua manifestação, o parlamentar ressaltou que defende uma política de alocação de recursos orçamentários financeiros à consórcios, visando a estruturação, implementação e o fortalecimento de ações desenvolvidas para solução de problemas regionais, enfrentados pelos municípios consorciados. “Essa é uma importante ferramenta para a implementação de ações nas diversas áreas da administração municipal, especialmente para saúde. É um instrumento valioso de cooperação entre os municípios, visando salvaguardar interesses comuns em determinada região, bem como facilitar o atendimento às questões de saúde pública, através do intercâmbio e união de esforços dos municípios”, afirmou.
Parabenizando o presidente da Agconp, Vilson Roberto Bastos dos Santos, o deputado saudou todos secretários executivos dos consórcios enfatizando a relevância da atuação da Associação.
Pioneirismo destacado
A Frente Parlamentar Gaúcha Pró-Consórcios Públicos instalada, em dezembro de 2011, na Assembleia Legislativa com objetivo de criar um fórum permanente de discussão dos assuntos de interesse regional, com o governo estadual participando como estimulador, buscando diagnosticar os problemas e instituindo regras claras para a formação de consórcios públicos no Rio Grande do Sul. Segundo o Dr. Basegio, o Parlamento gaúcho é o primeiro no Brasil que toma essa iniciativa, e que a Frente foi uma ação de todos os deputados da Casa.
O consultor jurídico do Estado de Pernambuco, Laércio Queiroz elogiou a iniciativa do deputado Dr. Basegio. “Deputado, parabéns ao senhor pela ideia e pelo trabalho e parabéns para a Assembleia do Rio Grande do Sul por dar suporte para a Frente. Espero, que essa iniciativa sirva de exemplo para todos os parlamentos do país”, destacou Queiroz.
Fonte: AL/RS