Na sessão plenária dessa quinta-feira (12), quatro deputados foram à tribuna no período das comunicações. Os temas abordados incluíram os direitos das crianças e adolescentes, a postura do Tribunal de Contas do Estado em relação aos juizes contemplados com auxílio-moradia, a Guerrilha do Araguaia e os direitos de quem aguarda o pagamento de precatórios.
Miki Breier (PSB), coordenador da Frente Parlamentar Estadual em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, convidou os parlamentares para o V Encontro Estadual de Conselheiros e Conselheiras Tutelares e Conselhos de Direitos, que será realizado nesta quinta-feira (12) à noite e nesta sexta-feira (13) durante o dia, no Teatro Dante Barone da Assembleia. O deputado também listou as autoridades que participaram das edições anteriores, mobilizadas em defesa dos direitos das crianças e adolescentes. Ouça a íntegra do pronunciamento do deputado.
Raul Pont (PT) comentou votação, ocorrida nesta quarta-feira (11), no Tribunal de Contas do Estado, definindo a manutenção do pagamento de auxílio-moradia para juizes, feito “sem base legal”. Ele qualificou a decisão como lamentável e sugeriu que a Assembleia debata o tema, lembrando que “todos sabem que uma lei é necessária para justificar qualquer gasto público”. O parlamentar também salientou a importância de estabelecer um processo de diálogo com os conselheiros. Ouça a íntegra do pronunciamento do deputado.
Raul Carrion (PCdoB) resgatou elementos da Guerrilha do Araguaia, movimento de resistência ao regime militar, salientando o contexto marcado por “falta de democracia e liberdade, censura total em todos os meios de comunicação e prática da tortura”. O parlamentar recordou que a preparação da resistência começou em 1967, quando os primeiros integrantes do PCdoB chegaram à região, nas divisas de Goiás, Pará e Maranhão. O deputado seguiu o relato histórico indicando que a atividade foi detectada cinco anos depois pelos governantes, que reagiram de forma brutal, mas só conseguiram derrotar os guerrilheiros definitivamente em 1974. Ouça a íntegra do pronunciamento do deputado.
Frederico Antunes (PP) anunciou ter protocolado o PL 70 2012, que prevê a instituição da Semana Estadual de Conscientização dos Direitos dos Precatoristas. O projeto propõe que as atividades sejam realizadas na terceira semana do mês de julho, homenageando as mulheres, falecidas em acidente aéreo da TAM, que protestavam fazendo tricô e simbolizavam a luta de quem aguarda o pagamento de precatórios. O deputado também sugeriu que o Banrisul conceda juros reduzidos a quem está nessa situação, reforçando que “é o mínimo que o Estado deve fazer”. Ouça a íntegra do pronunciamento do deputado.
Fonte: AL/RS