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Dez audiências públicas e 39º Deputado por Um Dia marcam semana no Parlamento










Na semana de 28 de maio a 1º de junho, a Assembleia Legislativa, por meio de suas comissões técnicas, promove dez audiências públicas. Entre os temas em pauta estão a criação de uma autarquia para gerir, controlar e fiscalizar o sistema de pedágios no Rio Grande do Sul, o enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes, a violência contra a mulher, o ProUNI/RS e a educação no campo.

 

Na segunda-feira (28), a Escola do Legislativa Romildo Bolzan promove a 39ª edição do Deputado Por Um Dia, que contará com a participação de estudantes de Feliz, Veranópolis, Estrela, Tenente Portela e Mata.

 

Confira a agenda completa da Assembleia Legislativa na semana:

 

SEGUNDA-FEIRA (28)

Comissões

A Comissão de Segurança e Serviços Públicos, presidida pelo deputado Luis Fernando Schmidt (PT), realiza duas audiências públicas para debater os benefícios e dificuldades da população em relação aos pedágios de Santa Cruz do Sul e Lajeado. Os encontros foram propostos pelo deputado Gilmar Sossella (PDT), relator da Subcomissão para tratar das Concessões de Rodovias, e mais dez parlamentares, e ocorrem às, 9h30, na Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Sul e, às 14 horas, na Câmara de Vereadores de Lajeado.

 

A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pelo deputado Miki Breier (PSB), realiza audiência pública tendo como pauta a X Jornada Estadual de Enfrentamento à Violência e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, na Câmara de Vereadores de Alvorada, às 18h30. O debate foi proposto pelo deputado Miki Breier.

 

A Subcomissão para tratar da Irrigação, vinculada à Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo e relatada pelo deputado Heitor Schuch (PSB), reúne-se, às 11 horas, com o diretor do Departamento de Política de Irrigação da Secretaria Nacional de Irrigação do Ministério da Integração Nacional, Donivaldo Martins, no gabinete do deputado Heitor Schuch, na Assembleia Legislativa.

 

A Subcomissão da Mulher, vinculada à Comissão de Cidadania e Direitos Humanos e relatada pelo deputado Aldacir Oliboni (PT), promove reunião na Escola Adelina da Cunha, em Parobé, às 19 horas.

 

Deputado Por Um Dia
A Escola do Legislativa Romildo Bolzan promove a 39ª edição do Deputado Por Um Dia, que contará com a participação de estudantes de Feliz, Veranópolis, Estrela, Tenente Portela e Mata. A partir das 9h30, todos acompanharão a palestra Desmistificando a Cultura do Herói, com Diza Gonzaga, presidente da Fundação Thiago de Moraes Gonzaga, no Teatro Dante Barone. Às 14 horas, ocorre a Sessão Plenária do Estudante, no Plenário 20 de Setembro. A abertura das atividades será feita pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Alexandre Postal (PMDB). Clique aqui para conferir a agenda completa da presidência.


Exposições
A exposição Belle Époque pode ser visitada de 28 de maio a 8 de junho, no Espaço Novos Talentos. A mostra reúne mais de dez obras em óleo sobre tela da artista plástica Thays Renk, que retrata desde a elegância da média burguesia em ruas e avenidas parisienses até locais de efervescência cultural como cafés, cinemas e teatros. A mostra pode ser apreciada gratuitamente de segunda a sexta, das 8h30 às 18h30, no acesso da entrada principal do Palácio Farroupilha.

 

De 28 de maio a 1º de junho, a Galeria dos Municípios recebe a exposição Direitos Humanos e Arte: as obras dos usuários da Oficina de Criatividade do Hospital Psiquiátrico São Pedro no Relatório Azul 2011. Iniciativa da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos (CCDH), presidida pelo deputado Miki Breier (PSB), a mostra reúne 25 trabalhos realizados pelos usuários da Oficina de Criatividade do Hospital Psiquiátrico São Pedro. As obras ilustram a edição 2011 do Relatório Azul, publicação anual da CCDH.  A abertura da exposição ocorre às 10h30. Na ocasião, também haverá uma apresentação dos autores dos artigos do Relatório Azul 2011.

 

A mostra Atores Urba[nus] apresenta fragmentos da construção cênica tendo como cenário os espaços da cidade. As imagens, captadas pelas lentes e o olhar do fotógrafo Fernando Pires, podem ser apreciadas até 31 de maio, na Sala J.B. Scalco do Solar dos Câmara. As fotos traçam uma retrospectiva das três últimas edições do Festival de Teatro de Rua de Porto Alegre, realizada no Centro Municipal de Cultura. A exposição, com entrada franca, pode ser visitada de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 18h30.

 

Concurso de Poesia
Autores de poesias dedicadas às causas sociais e aos direitos das mulheres podem concorrer ao Prêmio Lila Ripoll. O regulamento completo pode ser acessado pelo portal da Divisão de Prêmios (www.al.rs.gov.br/premios). As inscrições podem ser feitas até 30 de maio, por correspondência ou pessoalmente, na Divisão de Protocolo, que fica no prédio anexo da Assembleia Legislativa.

 

Lírica Feminina
Até 31 de julho, mulheres que trabalham na Assembleia Legislativa podem se inscrever no projeto Lírica Feminina, que vai reunir poesias de deputadas, servidoras e estagiárias do Parlamento em uma obra que será lançada na Feira do Livro de Porto Alegre. Interessadas em participar devem enviar até três poemas, com temática livre, para drpac.biblioteca@al.rs.gov.br, informando os respectivos títulos, nome completo da autora, telefone, e-mail e setor de lotação. Mais informações pelo telefone 3210-2983.

 

Autores ALRS
Deputados e servidores do Parlamento que escreveram ou participaram de publicações literárias ou acadêmicas estão convidados a contribuir para a coleção “Autores ALRS”. Até o dia 30 de setembro, a Biblioteca Borges de Medeiros estará recebendo e organizando os primeiros exemplares das contribuições. O material será reunido e preservado no acervo físico. Além disso, a gestão e disseminação desse conteúdo prevê a formação de um repositório na Biblioteca Virtual (www.al.rs.gov.br/biblioteca). Informações pelo ramal 2983 ou pelo e-mail drpac.biblioteca@al.rs.gov.br.

 

TERÇA-FEIRA (29)
Comissões parlamentares
A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pela deputada Juliana Brizola (PDT), realiza audiência pública solicitada pela deputada Ana Affonso (PT) para tratar do ProUNi/RS, às 9h30, na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), no 3º andar. Antes, às 9 horas, o órgão técnico realiza reunião ordinária, na sala Salzano Vieira da Cunha, no 3º andar.

 

A Comissão de Constituição e Justiça, presidida pelo deputado Marco Alba (PMDB), realiza reunião ordinária às 9 horas, na sala Maurício Cardoso, no 4º andar.

 

A Comissão de Assuntos Municipais, presidida pelo deputado Cassiá Carpes (PTB), realiza reunião ordinária às 9 horas, na sala Sarmento Leite, no 3º andar.

 

Reuniões da Mesa e de líderes
Às 10 horas, reúne-se a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa na sala da Presidência. Às 11h30, no mesmo local, os líderes de bancada definem a pauta de votação da semana.

 

Sessão plenária
Às 14 horas, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão ordinária. No período do Grande Expediente, os deputados Alexandre Lindenmeyer e Marisa Formolo, do PT, prestam homenagem ao centenário das Igrejas Batistas e Independentes no Brasil.

 

QUARTA-FEIRA (30)
Comissões parlamentares
A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pelo deputado Miki Breier (PSB), realiza audiência pública para apresentar o dossiê do movimento de mulheres do Rio Grande do Sul sobre violência contra a mulher, para ouvir os órgãos que foram inqueridos pela CPMI da Violência contra a mulher no Brasil e para tratar de iniciativas que deem maior eficácia à aplicação da Lei Maria da Penha no estado, às 9h30, no Espaço de Convergência Deputado Adão Pretto. Às 9 horas, no mesmo local, o órgão técnico realiza reunião ordinária.

 

A Comissão de Economia e Desenvolvimento Sustentável, presidida pelo deputado Adilson Troca (PSDB), às 9h30, na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), no 3º andar, realiza audiência pública para discutir o PL 94 2012, do Executivo, que propõe a criação de uma autarquia para gerir, controlar e fiscalizar o sistema de pedágios. O debate foi proposto pelo presidente do órgão técnico, por solicitação do Sindicato dos Servidores do DAER. Às 9 horas, a comunicação promove reunião ordinária, no mesmo local.

 

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pela deputada Marisa Formolo (PT), realiza reunião ordinária às 9 horas, na sala Sarmento Leite, no 3º andar.

 

A Comissão de Participação Legislativa Popular, presidida pelo deputado Dr. Basegio (PDT), realiza reunião às 11 horas, na sala José Lutzenberger, no 4º andar.

 

Sessão plenária
Às 14 horas, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão ordinária. No Grande Expediente, o deputado Ronaldo Santini (PTB) homenageia os 40 anos do Grupo Vipal.

 

Fórum Democrático
O Grupo Executivo de Acompanhamento de Debates de Sustentabilidade Ambiental reúne-se no Espaço de Convergência Deputado Adão Pretto, às 14 horas.

 

QUINTA-FEIRA (31)
Comissões parlamentares

As comissões de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, presidida pelo deputado Ernani Polo (PP), e de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pela deputada Juliana Brizola (PDT), realizam audiência pública conjunta sobre o tema da educação no campo, na sala José Lewgoy, no Solar dos Câmara, às 9h30. O debate foi proposto pelo deputado Altemir Tortelli (PT) e integra as atividades da Subcomissão para tratar da educação no campo, por ele relatada. Antes, às 9h30, a Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo realiza reunião ordinária na sala José Lutzenberger, no 4º andar.

 

A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, presidida pela deputada Maria Helena Sartori (PMDB), realiza reunião ordinária às 9 horas, na sala Alberto Pasqualini, no 4º andar.

 

A Comissão de Segurança e Serviços Públicos, presidida pelo deputado Luiz Fernando Schmidt (PT), realiza reunião ordinária às 9 horas, na sala Maurício Cardoso, no 4º andar.

 

A Subcomissão sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos no Rio Grande do Sul, vinculada à Comissão de Saúde e Meio Ambiente e relatada pelo deputado Jurandir Maciel (PTB), realiza debate no Auditório Ir. Bruno Ruedell do Centro Universitário Unilasalle, em Canoas, às 9 horas. A atividade será promovida em parceria com o Consórcio das Universidades Comunitárias do Rio Grande do Sul.

 

A Subcomissão para tratar da Irrigação, vinculada à Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo e relatada pelo deputado Heitor Schuch (PSB), reúne-se na Secretaria Estadual de Agricultura para tratar de projetos desenvolvidos pela instituição, às 10h30.

 

A Subcomissão da Mulher, vinculada à Comissão de Cidadania e Direitos Humanos e relatada pelo deputado Aldacir Oliboni (PT), promove reunião na Câmara Municipal de Venâncio Aires, às 18h30.

 


Sessão plenária
Às 14 horas, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão ordinária.

 

Encontro estadual
Inicia-se, às 14 horas, no Teatro Dante Barone, a programação do XVII Encontro Estadual de Conselheiros e ex-Conselheiros Tutelares do Rio Grande do Sul. O evento é promovido pela  Associação dos Conselheiros Tutelares e ex-Conselheiros Tutelares do Rio Grande do Sul (Aconturs) e prossegue até 2 de junho.

 

Dia de Luta contra o Câncer Bucal
A partir das 14 horas, na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), no 3º andar, uma atividade de capacitação para cirurgiões-dentistas marca o Dia Estadual de Luta contra o Câncer Bucal.

 

SEXTA-FEIRA (1º)
Comissões parlamentares
A Comissão Especial da Bacia do Rio dos Sinos, presidida pela deputada Ana Affonso (PT), realiza audiência pública sobre o tema “ As políticas de abastecimento e usos múltiplos de recursos hídricos, o abastecimento público de água, o tratamento dos resíduos sólidos urbanos e industriais, os investimentos das companhias de saneamento e os investimentos do PAC na região da Bacia do Rio dos Sinos”. O debate ocorre às 9 horas, na Câmara de Vereadores de São Leopoldo.

 


A Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, presidida pelo deputado Ernani Polo (PP), realiza audiência pública sobre a cadeia do leite, dentro da programação da Expofesa, no auditório do Parque de Exposições do Sindicato Rural de Santo Augusto, às 14 horas. 

 

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pela deputada Marisa Formolo (PT), promove audiência pública para discutir a forma de gestão do Hospital Regional de Santa Maria, na Câmara de Vereadores de Santa Maria, às 17 horas. O debate foi proposto pelos deputados Valdeci Oliveira (PT) e Jorge Pozzobom (PSDB).

 

Encontro com Estagiários
A Escola do Legislativo Romildo Bolzan promove mais uma edição do Encontro com Novos Estagiários, das 9 horas ao meio-dia, na sala de aula da Escola do Legislativo, no prédio anexo.

 

Responsabilidade Social
De 1º de junho a 31 de julho, estão abertas as inscrições para o 13º Prêmio Responsabilidade Social 2012. Com o tema Ações de Governança e Transparência, a premiação é voltada a organizações gaúchas que possuam projetos de promoção do bem-estar da sociedade e de preservação do meio ambiente. Clique aqui para ter acesso ao edital.

 

* Com informações fornecidas pelos gabinetes e assessorias. Programação sujeita a alterações.

Fonte: AL/RS

Como citar e referenciar este artigo:
NOTÍCIAS,. Dez audiências públicas e 39º Deputado por Um Dia marcam semana no Parlamento. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2012. Disponível em: https://investidura.com.br/noticias/alrs/dez-audiencias-publicas-e-39o-deputado-por-um-dia-marcam-semana-no-parlamento/ Acesso em: 19 out. 2026
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