Debate promovido pela comissão temática será no Plenarinho da Assembleia nesta terça-feira (21), às 9h30
A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (CECDCT) da Assembleia Legislativa do RS (ALRS) realizará, na próxima terça-feira (21), audiência pública para debater a destinação de 100% dos royalties do petróleo para a educação. O encontro, proposto pela presidenta do órgão técnico, deputada Ana Affonso (PT), será no Plenarinho da Casa, às 9h30.
O objetivo é esclarecer entidades, dirigentes e instituições públicas sobre o Projeto de Lei (PL) 5.500/2013, de autoria do Governo Federal, que tramita no Congresso Nacional e prevê a destinação para a educação de 100% dos recursos oriundos da extração de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluídos, tanto na área continental como marítima, de contratos firmados a partir de 3 de dezembro de 2012.
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Para a presidente da CECDCT, os repasses previstos pelo PL 5.500 beneficiarão a população brasileira como um todo, possibilitando o crescimento a médio prazo não apenas educacional, mas cultural, científico e tecnológico. “A educação é a base de qualquer sociedade e, para erradicar os problemas sociais no Brasil, o único caminho é a educação. Estamos juntos com a Presidenta Dilma em busca de uma educação de maior qualidade e o crescimento profissional de todos os segmentos sociais”.
Após a audiência, começará a coleta de assinaturas ao manifesto em favor do PL 5.550/2013, a ser enviado ao Congresso Nacional.
Fonte: AL/RS