Em sessão plenária na tarde desta terça-feira (14), os deputados vão apreciar quatro matérias. Entre elas estão o PL 68/2013 e o PL 72/2013, ambos do Poder Executivo, que tramitaram em regime de urgência, conforme o artigo 62 da Constituição Estadual, e por isso serão votados antes das demais proposições. A decisão foi tomada em reunião de líderes, realizada nesta manhã, coordenada pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Pedro Westphalen (PP).
Matérias
Primeiro projeto em Ordem do Dia, o PL 68 2013 institui a Política Estadual e o Programa Estadual de Assistência Técnica, Extensão Rural e Social no Estado, cria o Fundo Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural e Social e o Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável, além de alterar a Lei nº 10.716/1996. Foi apresentada à matéria uma emenda, de autoria do deputado Heitor Schuch (PSB).
Primeiro projeto em Ordem do Dia, o PL 68 2013 institui a Política Estadual e o Programa Estadual de Assistência Técnica, Extensão Rural e Social no Estado, cria o Fundo Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural e Social e o Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável, além de alterar a Lei nº 10.716/1996. Foi apresentada à matéria uma emenda, de autoria do deputado Heitor Schuch (PSB).
Também tranca a pauta de votações e será votado antes dos demais o PL 72 2013, que autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especiais no Orçamento do Estado no valor de R$ 6 milhões em prol do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer), para o parcelamento da dívida do Pasep. Segundo a justificativa à proposição, esses recursos constavam no orçamento de 2013 vinculados à rubrica de Apoio Administrativo e Qualificação da Infraestrutura, mas deveriam estar em instrumento específico, de acordo com a melhor técnica orçamentária e correta contabilização da despesa.
Os deputados votam hoje ainda o PL 105 2011, do deputado Raul Pont (PT), que denomina “Biblioteca Pública Moacyr Scliar” o prédio da Biblioteca Pública do Rio Grande do Sul em Porto Alegre, e o RDI 41 2013, que requer a suspensão dos trabalhos da Comissão Especial para tratar do Ensino Profissional no Rio Grande do Sul durante o recesso parlamentar (17 a 31 de julho).
Sessão plenária
A sessão plenária é transmitida, ao vivo, pela TV Assembleia (canal 16 da Net, via internet ou canal digital 61.2 ), e pela Rádio Assembleia. As informações sobre as votações podem ser acessadas na Agência de Notícias ALRS e acompanhadas pelo Twitter @assembleiars.
A sessão plenária é transmitida, ao vivo, pela TV Assembleia (canal 16 da Net, via internet ou canal digital 61.2 ), e pela Rádio Assembleia. As informações sobre as votações podem ser acessadas na Agência de Notícias ALRS e acompanhadas pelo Twitter @assembleiars.
Fonte: AL/RS