Deputados repercutem situação política do Paraguai, Rio +20 e audiências públicas

No período da Comunicações da sessão plenária dessa terça-feira (26), os deputados manifestaram-se, entre outros assuntos, sobre a situação política do Paraguai, o Dia Mundial de Combate às Drogas, a possível contratação de uma consultoria, pelo Executivo, para estudar a situação dos polos de pedágios e sobre a pavimentação da RS-475, que liga Charrua a Sananduva. Ouça os deputados em plenário

 

Alceu Barbosa (PDT) ressaltou a passagem do Dia Mundial de Combate às Drogas, hoje. A data foi instituída pela ONU em 1987. “O consumo de drogas se constitui na maior ameaça para estabilidade das famílias e da sociedade”, advertiu. De acordo com o parlamentar, trata-se de um fenômeno antigo na sociedade, que se revela um problema para a saúde pública, com relevantes consequências pessoais e sociais. Para Alceu, as famílias têm importante papel na prevenção. “A família não pode delegar o papel da educação à escola”, defendeu.  

 

Raul Carrion (PCdoB) demonstrou repúdio ao que chamou de ‘golpe’ contra o presidente paraguaio Fernando Lugo. Conforme o parlamentar, embora apresente uma ‘roupagem’ de decisão legal, a queda de Lugo ofende a democracia, pois foi decidida em um rito sumário, sem direito à defesa, sem a apresentação de provas e sem o devido processo legal. O deputado afirmou ainda que o golpe está sendo promovido por um parlamento de maioria conservadora e oligárquica, o mesmo que sustentou a ditadura no país vizinho e que nega à Venezuela o direito a se associar ao Mercosul.  Para Carrion, os governos brasileiros e latino-americanos e as lideranças do Mercosul devem tomar providências contra tal situação.

 

Presidente do Bloco Brasileiro da União de Parlamentares Sul Americanos e do Mercosul (UPM), Miki Breier (PSB) fez a leitura de uma nota oficial de seu partido, também em repúdio ao processo de impeachment do presidente Fernando Lugo. A ação é tida pelo documento como um golpe de estado parlamentar liderado pelas elites conservadoras daquele país. Para Miki, a situação paraguaia serve de advertência para que as forças progressistas se unam contra um retrocesso que atinge a vida de todos os cidadãos latino-americanos. Por fim, o deputado reiterou apoio ao povo paraguaio.
 
Raul Pont (PT) também fez a leitura de uma nota oficial de seu partido, aprovada ontem pelo Diretório Nacional do PT, em Brasília, em repúdio ao golpe no Paraguai e em defesa da democracia. Segundo o deputado, os acontecimentos no país vizinho estão ligados à defesa da democracia na América Latina e têm implicações enormes nos países vizinhos, principalmente para aqueles que compõem o Mercosul. “O que ocorreu no Paraguai é de imensa gravidade. Trata-se de um atentado à democracia”, disse. O deputado defendeu que, em protesto, nenhum país reconheça o mandatário ilegítimo que foi empossado no lugar de Lugo.

 

Cassiá Carpes (PTB) retomou o tema trazido pelo colega Alceu Barbosa sobre o Dia Mundial de Combate às Drogas. Segundo o parlamentar, o Rio Grande do Sul e Porto Alegre têm índices alarmantes de consumo desse tipo de produto ilícito. Afirmou o deputado que a situação é tão grave na escola privada quanto na pública. “Mas não basta que nós lamentemos”, afirmou. Cassiá cobrou a ação mais próxima da família junto aos adolescentes. Disse ainda que cabe aos governos estadual e municipais fazer cumprir a legislação em vigor, que proíbe os estabelecimentos de vender bebidas alcoolicas e cigarros a menores de 18 anos.

 

Gilmar Sossella (PDT) trouxe informações sobre uma audiência pública realizada em Sananduva, pela Comissão de Assuntos Municipais, na última quinta-feira (21), a respeito da pavimentação da RS-475, que liga Charrua a Sananduva. Conforme o deputado, ficou claro nos debates que a comunidade indígena existente no local é favorável à pavimentação, que irá contribuir com a ligação de 50 municípios. Sossella registrou que irá enviar um pedido às autoridades para que o Daer, num primeiro momento, faça o projeto. Anunciou ainda que hoje o BNDES está transferindo para o Estado R$ 103 milhões, que deverão ser repassados às empresas que atuam na construção de estradas para os municípios sem asfalto.

 

Giovani Feltes (PMDB) questionou porque uma questão tão relevante como é a das exportações brasileiras para a Argentina está sendo tratada pelo chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, e não pelo próprio governador. Segundo Feltes, ao invés de ser o protagonista das tratativas junto ao governo federal, Tarso Genro nada faz. O deputado também afirmou que a União está fazendo ‘gentileza com o chapéu alheio’ ao alterar o recolhimento da Cide, que é transferida para estados e municípios. Conforme o parlamentar, sem a Cide, R$ 200 milhões serão retirados do Rio Grande do Sul.

 

Frederico Antunes (PP) manifestou-se sobre a notícia a respeito da possível contratação de uma consultoria, pelo Executivo, por R$ 7,4 milhões, para estudar a situação dos polos de pedágios. O deputado questionou qual a verdadeira motivação desta consultoria, cujo anúncio ocorre duas semanas depois da aprovação, em regime de urgência, da criação da Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) no Parlamento. “Vai servir para que esse estudo se as coisas já estão deliberadas?”. Para Antunes, com tal contratação, o Estado passa por cima das competências legítimas da Procuradoria Geral do Estado e do Daer.

Ana Affonso (PT) relatou sua participação no Rio +20. Afirmou que os países mais ricos estão pouco comprometidos com a sustentabilidade do planeta e que não pode haver sustentabilidade dentro de um sistema capitalista. Defendeu alternativas para a construção do socialismo como uma contribuição para o projeto de desenvolvimento sustentável. Disse ainda que a sustentabilidade do planeta depende da  erradicação da miséria, conforme preconiza o evento paralelo ao Rio +20, denominado Cúpula dos Povos.

Paulo Azeredo (PDT) solicitou ao governo do Estado que levante a cancela da praça de pedágio existente na RS-240, enquanto durarem as obras de restauração de um bueiro sob aquela rodovia, em Capela de Santana.

Jefferson Fernandes (PT)  saudou o anúncio, feito pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, de crédito subsidiado aos agricultores de municípios em situação de emergência afetados pela estiagem e de um outro crédito, para o agricultor que não conseguiu acessar o banco ou cadastrar-se no Proagro, que seria um seguro agrícola, da ordem de R$ 400,00 de parte do governo federal.

 

Marisa Formolo (PT) manifestou sua alegria por terem os dez pontos destacados pelo Comitê Estadual Pró Rio + 20, e que foram avaliados pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente, também terem sido destacados no documento final do evento. A deputada ainda saudou os 50 anos da Agrale, de Caxias do Sul, que amanhã (27), por sua solicitação, será homenageada durante o período do Grande Expediente da sessão plenária.

Ernani Polo (PP) falou sobre a audiência pública que a Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo estará realizando no Palácio Farroupilha, no dia 2 de julho, para tratar da grave crise que os suinocultores gaúchos vem enfrentando. “Precisamos construir alternativas e é isso que iremos debater nessa audiência. Muitos dos nossos suinocultores fizeram empréstimos para custeio e agora não têm condições de efetuar o pagamento. “, observou  o parlamentar.