No período das Comunicações da sessão plenária dessa terça-feira (7), os deputados manifestaram-se sobre temas como a necessidade de investimentos estatais em infraestrutura rodoviária, a situação do lixão de Tupanciretã e a nota divulgada pela direção estadual do PCdoB a respeito da Operação Concutare, entre outros.
Raul Carrion (PCdoB) fez a leitura da nota oficial da direção estadual do PCdoB a respeito da Operação Concutare e da prisão provisória do ex-secretário Carlos Fernando Niedersberg. Consta nesse documento que o partido está convencido de que os seus filiados não têm ligação com os ilícitos que vem sendo divulgados. A nota critica ainda a prisão do ex-secretário, por ter sido intempestiva e desproporcional. Afirma também que o PCdoB não recebeu qualquer benefício ou recurso ilícito em decorrência de sua participação em funções de governo. Por fim, a nota defende que os atos de corrupção devem ser apurados e os culpados identificados e punidos.
Paulo Borges (DEM) prestou homenagem aos 25 anos da Igreja Evangélica Assembleia de Deus Gideões Missionários, de Gravataí. Ele destacou que a igreja desenvolve um belo trabalho, com foco no aconselhamento e no assistencialismo. Borges também anunciou que o seu gabinete, em parceria com os Gideões, irá iniciar um trabalho de prevenção ao câncer de mama. O deputado lembrou que ele foi o proponente da lei estadual que cria comitês de tolerância zero ao câncer de mama no Rio Grande do Sul.
Adolfo Brito (PP) voltou a exigir que o governo do Estado invista em infraestrutura. Segundo ele, a Região Central do estado perdeu a paciência de esperar pelas obras da RS 410, no trecho de Candelária, Pinheiro, Capão do Valo até o Bexiga, perto do entroncamento com a RS 403. O parlamentar também citou outros trechos que carecem de obras ou asfaltamento, como é o caso de Lagoão a Segredo e Lagoa Bonita do Sul a Passa Sete. Ele anunciou que no próximo sábado, às 13 horas, a comunidade fará uma mobilização em prol das obras necessárias. “É hora do governo investir em obras de infraestrutura”, alertou.
Heitor Schuch (PSB) afirmou que discorda de qualquer tipo de antecipação acerca do debate eleitoral de 2014. “Não é correto que os projetos partidários a serem apresentados em 2014 sejam motivos de disputas acirradas já em 2013”, disse. Ressaltou ainda que tanto os deputados do PSB quanto os membros do Executivo filiados ao partido cumprem com suas funções em prol do projeto político que foi escolhido pela população gaúcha em 2010.
Miki Breier (PSB) lembrou a passagem do dia 5 de maio, Dia Nacional do Líder Comunitário. Segundo o parlamentar, os líderes comunitários são ponte entre a comunidade e o poder público, pois conhecem de perto os problemas e têm a preocupação de cobrar providências frente a eles. Breier registrou a importante atuação da Federação Riograndense de Associações Comunitárias e Moradores de Bairro (Fracab). Conforme o deputado, a maior luta da entidade atualmente é a reforma urbana.
Gilmar Sossella (PDT) anunciou que a Comissão Intergestores Bipartite do Rio Grande do Sul emitiu a resolução nº 121/2013, na qual aprova, para este ano, a forma de distribuição do recurso financeiro estadual para atenção básica dentro da Política Estadual de Incentivo para Qualificação da Atenção Básica. Segundo o parlamentar, consta no documento que o valor a ser repassado aos municípios totaliza R$ 100 milhões, em quatro parcelas. Sossella lembrou que, quando esteve à frente da Comissão de Saúde da Casa, defendeu que o Estado contasse com uma política permanente para repasse de recursos para ação da saúde junto ao SUS.
Jurandir Maciel (PTB) relatou que esteve, no final de semana, em Tupanciretã para tratar das questões relativas a um lixão. Segundo ele, a situação no local requer muita atenção, por se tratar de um lixão a céu aberto, no qual trabalham 20 famílias de catadores. Acrescentou que rios da região já sofrem com a poluição causada pelo chorume. Em conversa com o prefeito e com o secretário do Meio Ambiente, ficou acertado que o Município precisa agir no sentido de desativar o local, implantar ações de resgate social dos catadores e criar o Plano Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos. Jurandir defendeu que os deputados precisam trabalhar, com urgência, em prol do Plano Estadual de Gestão de Resíduso Sólidos para nortear os municípios na feitura de seus próprios planos.
Jorge Pozzobom (PSDB) disse estranhar o “silêncio ensurdecedor” dos representantes governistas com referência ao esquema revelado pela Polícia Federal de supostas irregularidades na concessão de licenças ambientais no Rio Grande do Sul, nas quais estariam envolvidos representantes do governo, entre eles o secretário do Meio Ambiente afastado, Carlos Niedersberg. Criticou a nota do PCdoB, na qual se afirma que a prisão do ex-secretário teria se dado de forma “intempestiva”. Também disse estranhar, indagando, “como pode a deputada federal Manuela D’Ávila afirmar que, após examinar as mais de mil páginas do processo da Polícia Federal, que seu nome não estava nele ‘nem de brincadeira’, se o processo corre em sigilo?”. E defendeu a criação de uma CPI na Assembleia para apurar supostas irregularidades na área ambiental.
Ana Affonso (PT) teceu elogios ao governo Dilma Rousseff pelos avanços no setor da educação profissional no país e pelo anúncio, em 1º de maio passado, de encaminhar ao Congresso projeto de lei destinando 100% dos royalties do petróleo para a educação. Destacou a realização de audiência pública da Comissão de Educação, no próximo dia 21, e de um ato para colhimento de assinatura de deputados, prefeitos, vereadores e conselhos de educação, como forma de manifestar o voto favorável da Assembleia da sociedade gaúcha à aprovação, em regime de urgência, do referido projeto no Congresso.
Giovani Feltes (PMDB) cobrou do deputado comunista Raul Carrion (PCdoB) uma manifestação em plenário sobre o envolvimento ou não de correligionários no caso da suposta venda de licenças ambientais no Estado e a prisão do ex-secretário estadual do Meio Ambiente, o também comunista Carlos Niedersberg, apontado pela Polícia Federal. Também por não ter ouvido nada dos deputados do PT, já que a vereadora Jussara Cony e o deputado Raul Carrion, ambos do PCdoB, afirmaram que nada daquilo que foi feito na Secretaria do Meio Ambiente estava ao arrepio ou desconhecimento da Sala de Gestão do governo Tarso Genro.
Raul Pont (PT) fez uma defesa do governo do Estado das criticas oposicionistas, destacando as providências adotadas pelo governador Tarso Genro após as denúncias da Polícia Federal. E, em virtude dessas medidas, explicou porque a bancada do PT decidiu não assinar o requerimento para realização de uma CPI na Casa. Sugeriu que o assunto seja abordado na Casa nas comissões parlamentares ou em comissão especial, mas ressaltou que o governo é quem mais tem interesse em esclarecer a situação, não havendo qualquer obstacularização para os esclarecimentos.
Ouça a íntegra dos pronunciamentos em plenário no endereço www.al.rs.gov.br/legislativo
Fonte: AL/RS