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Deputados aprovam a criação de 628 novos cargos para o Corpo de Bombeiros









Os deputados aprovaram por unanimidade na tarde desta terça-feira (27) a criação de 628 novos cargos para a corporação de bombeiros do Estado. Serão 187 novas promoções para primeiro-sargento; 191 para segundo-sargento e 250 para terceiro-sargento. Desta maneira, o Projeto de Lei (PL) 31/2012, do Executivo, amplia o efetivo da Brigada Militar para 37.050 servidores. A votação foi acompanhada por bombeiros que ocupavam as galerias do Plenário 20 de Setembro e precedida por manifestações da base governista e da oposição sobre a importância do Corpo de Bombeiros à sociedade. Como trancava a pauta de votações por tramitar em regime de urgência, a matéria foi votada antes das demais. Em seguida, os deputados aprovaram outros quatro projetos de lei.

 

A alteração da lei Lei nº 10.993/1997, que fixa o efetivo da Brigada Militar do Estado, proposta no PL 31/2012, estabelece que o quadro de servidores de bombeiros será constituído por 488 cargos de primeiro-sargento; 737 cargos de segundo-sargento; 810 cargos de terceiro-sargento; 2.609 cargos de soldado. O projeto também define os prazos para a implementação dos novos cargos. Serão 34.860 brigadianos a partir de 21 de abril de 2012; 35.399, a partir de 18 de novembro de 2012; 35.811, a partir de 21 de abril de 2013; 36.225, a partir de 18 de novembro de 2013; 36.637, a partir de 21 de abril de 2014; e 37.050, a partir de 18 de novembro de 2014. De acordo com o Executivo, os acréscimos visam a prover de forma mais adequada os cargos de primeiro, segundo e terceiro-sargentos que apresentam um número deficitário e precisam de recomposição para melhorar a prestação de serviços à comunidade.

 

Manifestações

Deputados da base aliada e da oposição ocuparam a tribuna para encaminhar e discutir o PL 31/2012. Além de reconhecer a importância dos bombeiros para a sociedade e manifestar o voto favorável à proposição, os parlamentares trocaram críticas entre si, a governos anteriores e ao atual governo.


O primeiro a ocupar a tribuna foi o líder partidário do PSDB, deputado Jorge Pozzobom. Ele defendeu e desvinculação do corpo de bombeiros da Brigada Militar e adiantou que protocolará a criação de uma subcomissão para estudar o assunto. Também se manifestou pelo PSDB, o deputado Pedro Pereira. Pela bancada do PMDB, pronunciaram-se os deputados Giovani Feltes e Edson Brum e a deputada Maria Helena Sartori. A parlamentar parabenizou os bombeiros “que serão reenquadrados e poderão ter o reconhecimento pela tarefa que desempenham”. Os deputados Frederico Antunes e Pedro Westphalen (PP) salientaram a importância dos bombeiros para a sociedade. As manifestações da oposição também referiram críticas ao governo nos encaminhamentos relativos ao piso do magistério e ao fato de não reconhecerem os méritos de outros governos.


Pela base aliada, o líder do governo na Assembleia, deputado Valdeci Oliveira (PT), ocupou a tribuna para explicar que projeto faz parte de política para todos os setores da segurança pública, demonstrando que, dentro das possibilidades, o governo está recuperando um conjunto de injustiças acumuladas. Ainda da bancada petista, manifestaram-se os deputados Luis Fernando Schimidt, Jeferson Fernandes e Nelsinho Metalúrgico. Também pronunciou-se o deputado Ronaldo Santini (PTB), que destacou a força da Associação de Bombeiros do Rio Grande do Sul (Abergs) na atuação para aprovação do projeto. Já o deputado Cassiá Carpes (PTB) destacou a importância dos projetos de reajustes e disse que a BM é referência no Estado em termos de credibilidade.

Fonte: AL/RS

Como citar e referenciar este artigo:
NOTÍCIAS,. Deputados aprovam a criação de 628 novos cargos para o Corpo de Bombeiros. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2012. Disponível em: https://investidura.com.br/noticias/alrs/deputados-aprovam-a-criacao-de-628-novos-cargos-para-o-corpo-de-bombeiros/ Acesso em: 23 dez. 2024
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