Antes das votações, no período das Comunicações de Liderança da sessão plenária dessa terça-feira (19), os deputados abordaram o tema dos pedágios no Rio Grande do Sul e questões referentes à fiscalização de trânsito das mercadorias no Estado. Também foi realizada homenagem ao ex-governador Amaral de Souza, falecido na semana passada.
Ernani Polo (PP), em nome de sua bancada, homenageou o ex-governador e presidente de honra do PP, Amaral de Souza, falecido aos 82 anos na última semana. O parlamentar resgatou importantes aspectos da trajetória pública de Amaral de Souza, que foi vereador em sua cidade natal, Palmeira das Missões, deputado estadual e federal e vice-governador. De 1969 a 1983, assumiu o governo do Estado, indicado e nomeado pela Assembleia Legislativa. Conforme Polo, o homenageado governou em prol da conciliação e do entendimento e foi durante sua gestão que ocorreu a luta pela atração do Polo Petroquímico ao Rio Grande do Sul e pela construção do Trensurb. Também conforme o deputado, Amaral de Souza foi “um grande homem público que nunca deixou de respeitar e de ser respeitado por seus adversários”. Polo também registrou, com pesar, o falecimento de José Moacir Teixeira, do Grupo Planalto, e do agropecuarista Sinibaldo Natal Polo.
Miki Breier (PSB), coordenador da Frente Parlamentar de Incentivo à Leitura, destacou o lançamento da Frente Parlamentar Nacional em Defesa da Biblioteca Pública, coordenada pelo deputado federal José Stédile (PSB), ocorrido ontem (18) na Assembleia Legislativa. “Temos um índice de leitores no Brasil muito aquém do que gostaríamos e do que é aceitável para um país em desenvolvimento como é o Brasil”. Conforme o parlamentar, segundo pesquisa sobre o tema, 75% dos brasileiros não frequentaram uma biblioteca em 2011, apesar de terem acesso a esses locais nas proximidades de casa. Segundo Miki, são as classes mais ricas as que mais frequentam esses espaços.
Edson Brum (PMDB) criticou o governo do Estado que, segundo ele, em reunião ontem com o Ministério Público, em Santa Cruz do Sul, propôs aumentar a tarifa cobrada na praça de pedágio do local de R$ 6,70 para R$ 8,05. Em troca, segundo o deputado, o Executivo garante a construção de um viaduto na entrada da cidade. Segundo o parlamentar, a situação da economia brasileira, que trabalha hoje com uma taxa Selic inferior a 8%, permite que as tarifas dos pedágios sejam reduzidas. Além disso, ele cobrou coerência do governo Tarso, que se comprometeu com a instalação de pedágios comunitários quando da aprovação, na semana passada, da Empresa Gaúcha de Rodovias.
Marisa Formolo (PT) comemorou o anúncio de que houve acerto político entre os governos estadual e federal para a devolução das estradas federais concedidas ao Rio Grande do Sul. “O Rio Grande do Sul está hoje iniciando uma segunda vitória em relação ao pedagiamento: o processo de transferencia daquilo que nunca deveria ter vindo para o nosso Estado”, disse. Segundo a parlamentar, a devolução pretendida pela então governadora Yeda Crusius, proposta de “forma unilateral e incompetente”, não foi aceita por medida judicial. Quanto à informação trazida pelo deputado Edson Brum, Marisa afirmou que o aumento proposto é legal, pois está previsto em lei. “Se não for assim, que os senhores denunciem a conduta do governo”, disse.
Edegar Pretto (PT) elogiou a iniciativa dos órgãos de segurança pública estaduais que ontem promoveram o lançamento de um comitê referente ao enfrentamento da violência contra as mulheres. O parlamentar é coordenador da Frente Parlamentar dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres. Também registrou que foi organizado, pela Secretaria Estadual de Segurança Pública, um estudo sobre a violência doméstica no Rio Grande do Sul, à disposição dos interessados. O deputado também solicitou aos colegas que assinem um documento de apoio à luta dos movimentos sociais do campo quanto ao tema do endividamento agrícola. Segundo o parlamentar, o governo federal não compreendeu como deveria os pedidos dos agricultores.
Heitor Schuch (PSB) prestou homenagem aos 30 anos do Sindicato dos Nutricionistas do Rio Grande do Sul. Segundo o parlamentar, trata-se do primeiro órgão de representação da profissão criado no Brasil e na América Latina. A profissão de nutricionista foi criada pela Lei nº 5276/67. Schuch destacou que cabem a esses profissionais orientar as pessoas quanto à quantidade e qualidade adequada de alimentos, algo imprescindível numa época em que a rotina apertada dificulta que seja dada à saúde a atenção necessária.
Raul Carrion (PCdoB) convidou os colegas a participar de uma audiência pública conjunta de cinco comissões da Casa que ocorrerá amanhã (20), às 9h30, no Plenarinho, para debater questões referentes à fiscalização de trânsito das mercadorias no Estado. De acordo com Carrion, o tema foi trazido por associações de prefeitos, preocupados que estão com o fechamento de diversos postos de fiscalização. O parlamentar também anunciou que o Ministério dos Transportes lançará hoje (19) edital para a realização de estudo técnico, ambiental e econômico para a construção do ramo de ferrovia entre Panorama (SP) e Rio Grande (RS). Carrion é o coordenador da Frente Parlamentar de Apoio à Ferrosul no Legislativo gaúcho. Por fim, o deputado comunicou que o ex-ministro dos Esportes, Orlando Silva, foi absolvido das acusações da Revista Veja pela Comissão de Ética da Presidência da República.
Após as votações, três parlamentares utilizaram a tribuna durante o período das Comunicações:
Frederico Antunes (PP) apelou ao governo federal para se dê mais um tempo para que a nova lei, que visa maior segurança nas estradas, aprovada na semana passada, entre em vigor e possa realmente obter sucesso. A nova medida, entre outros aspectos, prevê uma parada de meia hora para os camioneiros a cada quatro horas de direção. O deputado comentou sobre o custo dessas paradas e indagou sobre quem vai fiscalizar e se há locais adequados para tal descanso, assinalando que, assim como está, será mais uma lei sem as mínimas condições de ser cumprida e cujos custos serão repassados ao consumidor.
Giovani Feltes (PMDB) destacou as recentes notícias de que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Lula teria exercido pressões sobre o ministro do STF, Gilmar Mendes, acerca do mensalão e CPI do Cachoeira. Também sobre o encontro que o ex-presidente teria tido com o ex-governador paulista Paulo Maluf, em São Paulo. Esses fatos, segundo o peemedebista, trazem à público, agora, que estas aproximações, aliadas às que Lula já teria com Sarney, com o próprio Maluf, com Fernando Calheiros e com Collor de Mello, servem para mostrar que o governo Lula e o governo Dilma sempre foram fortemente sustentados por esses políticos.
Ernani Polo (PP) destacou as palestras realizadas pelo projeto Radiografia da Agropecuária Gaúcha, desenvolvido pela Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, da qual é presidente, e que terá como próximo palestrante o ex-ministro Pratini de Moraes, abordando o tema “Perspectivas e Desafios da Economia do Rio Grande do Sul”. Também destacou a audiência que terá na Aneel, amanhã (20), em Brasília, juntamente com o deputado Ronaldo Santini (PTB), quando será dado início efetivo aos trabalhos da Frente Parlamentar em Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica e Telefonia, instalada na ALRS na semana passada.
*Colaboração de Renato Annes – MTB 4146
Fonte: AL/RS