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Deputado quer instituir política de proteção à saúde bucal na infância



Preocupado com o elevado número de cáries em crianças e a dificuldade de acesso a tratamentos dentários, o deputado Álvaro Boessio (PMDB) propõe, por meio do Projeto de Lei nº 29/2012, a instituição da Política Estadual de Proteção à Saúde Bucal na Infância. A ideia do parlamentar é promover ações educativas e a distribuição de cremes dentais à população.


Pelo texto, caberá ao Executivo, por meio do Laboratório Farmacêutico do Rio Grande do Sul (Lafergs), a produção de creme dental genérico contendo flúor na sua composição. Também caberá ao Executivo o estabelecimento de convênios e parcerias com prefeituras municipais e entidades da sociedade civil a fim de facilitar a distribuição do produto.


De acordo com justificativa anexada à matéria, o último levantamento epidemiológico do Ministério da Saúde apurou que quase 27% das crianças de 18 a 36 meses apresentam ao menos um dente de leite com cárie. Segundo esse mesmo estudo, jovens de 12 a 19 anos apresentariam de três a seis dentes cariados.


“A escovação é uma prevenção barata, diante dos tratamentos dentários, haja vista a dificuldade das pessoas carentes de acesso ao dentista”, afirma Boessio.


Clique aqui para ler a íntegra do PL 29 2012.

Fonte: AL/RS

Como citar e referenciar este artigo:
NOTÍCIAS,. Deputado quer instituir política de proteção à saúde bucal na infância. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2012. Disponível em: https://investidura.com.br/noticias/alrs/deputado-quer-instituir-politica-de-protecao-a-saude-bucal-na-infancia/ Acesso em: 11 out. 2026
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