A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga a violência contra a mulher estará no Rio Grande do Sul na próxima segunda-feira (7), quando ocorrerá audiência pública na Assembleia Legislativa (AL), em Porto Alegre. Com início às 14 horas, a atividade é aberta à comunidade e tem como objetivo debater situações de violência contra a mulher e a aplicação da Lei Maria da Penha. Coordenando os trabalhos estará a relatora, a senadora Ana Rita (PT/ES). São esperados gestores públicos, parlamentares, representantes de movimentos sociais e da sociedade civil organizada.
Conforme a relatora Ana Rita, a Comissão deve visitar os dez estados mais violentos do Brasil para as mulheres e os quatro mais populosos do País (caso do Rio Grande do Sul). Desde que foi instalada, em 8 de fevereiro deste ano, a CPMI esteve em Pernambuco, Minas Gerais e Santa Catarina, além de ter feito dez audiências públicas no Senado Federal, em Brasília. “A sociedade deve encorajar as mulheres a romperem o silêncio e o ciclo de violência em que vivem e fortalecer sua autoestima, esclarecer e orientar para que exijam os seus direitos”, diz a senadora. Sempre envolvida com as questões das mulheres, a deputada Ana Affonso – que fez um requerimento junto a Comissão de Direitos Humanos para receber a Comissão – destaca a importância de um trabalho focado em investigar a situação da violência e apurar denúncias de omissão do poder público. “Contamos com a participação de todos e todas. Devemos contribuir com dados para que a CPMI possa, no final de seus trabalhos, propor alternativas e melhorias”, ressalta ela.
Entrevista Coletiva
Antes da audiência pública, os integrantes da CPMI terão outras atividades no Estado, como visitas ao presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Marcelo Bandeira Pereira, e ao governador em exercício Beto Grill. Às 13 horas ocorrerá entrevista coletiva na sala Sarmento Leite, no 3º andar da Assembleia Legislativa.
Saiba Mais
*Dados da ONU apontam que a violência doméstica é uma das formas mais insidiosas de agressão às mulheres.
* Esta forma de violência representa a principal causa de lesões em mulheres entre 15 e 44 anos no mundo e compromete 14,6% do Produto Interno Bruto (PIB) da América Latina, aproximadamente U$ 170 bilhões.
* No Brasil, a violência doméstica custa R$ 10,5% do PIB.
* O Rio Grande do Sul ocupa, no Mapa da Violência elaborado pelo Instituto Sangari/Ministério da Justiça, o 18º lugar em assassinatos de mulheres. No Estado, a taxa de homicídio é de 4,1 por grupo de 100 mil mulheres.
Fonte: AL/RS